INSS interrompe pagamento de bônus visando diminuir fila de solicitações por falta de verba
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a paralisação do pagamento de bônus aos seus servidores como uma medida para conter o crescimento das filas de espera para pedidos de pensão, aposentadoria e outros benefícios, devido à insuficiência de recursos financeiros.
A decisão foi formalizada em um ofício enviado nesta quarta-feira pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social.
Conforme o documento, a paralisação do programa entra em vigor imediatamente e é necessária para evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”.
Detalhes do Programa de Bônus
O ofício explica que os trabalhos atualmente em andamento na chamada fila extraordinária do Programa de Gestão de Bônus (PGB) devem ser interrompidos, sem que novos processos sejam incluídos nessa lista.
Esse programa, que substituiu o extinto Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social encerrado em 2024, retomou o pagamento de bônus por produtividade. Os servidores do INSS recebem R$ 68 para cada processo finalizado, enquanto os peritos médicos federais têm direito a R$ 75 por perícia ou análise documental realizada.
O INSS destaca no ofício a relevância do PGB para o combate às filas de entrada de pedidos e informa que está empenhado em buscar a recomposição dos recursos necessários para que o pagamento dos bônus possa ser restabelecido o quanto antes.
Volume de Pedidos em Espera
De acordo com o Instituto, há atualmente mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios aguardando análise, conforme dados de agosto.
Além disso, os agendamentos extras realizados pelo serviço social também foram impactados pela suspensão dos bônus. Essas agendas são essenciais para procedimentos como a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exige avaliação social para liberação dos valores.
O ofício esclarece que os atendimentos futuros do serviço social realizados fora do horário normal de trabalho deverão ser realocados para os períodos regulares, podendo ocorrer ajustes ou até mesmo o cancelamento dessas sessões conforme orientação do setor responsável.
