Pré-mercado: Incertezas após rejeição da MP que alterava o IOF sobre investimentos
Na última quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados decidiu, por uma ampla maioria, retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que pretendia aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre diversos tipos de investimentos. Essa alteração proposta pelo governo tinha como objetivo ampliar a arrecadação para compensar a redução dos tributos provocada pela elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para assalariados com rendimento mensal de até R$ 5 mil.
A MP previa modificações na tributação de investimentos, fintechs, empresas de apostas e ajustes em compensações fiscais, com a expectativa de captar R$ 10 bilhões ainda em 2025 e entre R$ 17 bilhões a R$ 25 bilhões em 2026. No entanto, mesmo após longas tratativas entre governo e oposição, incluindo concessões do Ministério da Fazenda, a matéria foi afastada da pauta por 251 votos contra 193, tornando-se sem efeito a partir da meia-noite desta quinta-feira (9).
Durante o processo legislativo, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) promoveu modificações significativas na proposta inicial, levando a aprovação da matéria na comissão mista por apenas um voto favorável.
Uma das principais alterações apresentou a exclusão do aumento da alíquota sobre a receita bruta das plataformas de apostas (bets), prevista para subir de 12% para 18%. A forte pressão do setor fez com que o governo recuasse, mantendo a taxa em 12% na votação final. Outra mudança importante foi a preservação da isenção do Imposto de Renda para aplicações no setor imobiliário e do agronegócio, incluindo títulos como LCI, LCA, LCD, FIIs, CRI e CRA, que originalmente seriam taxados em 5%.
Possíveis desdobramentos e reações no mercado
A retirada da MP da pauta legislativa provavelmente gerará instabilidade e expectativa negativa nos mercados financeiros nesta quinta-feira. A primeira versão da proposta, apresentada em maio, incluía aumento do IOF sobre empréstimos empresariais e tributação de aplicações em previdência privada acima de R$ 50 mil por mês, além de maiores tributos sobre remessas ao exterior e cooperativas de crédito não ligadas ao agronegócio. Essa proposta inicial foi substituída após ampla rejeição, dando lugar à tentativa atual de elevar o imposto sobre investimentos.
Com a derrota da MP, o governo precisa encontrar alternativas para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção do IR. Líderes governistas afirmam que o Ministério da Fazenda dispõe de diversas medidas para reagir, incluindo um possível contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. A indefinição reforça a perspectiva de volatilidade no mercado durante o dia.
Principais indicadores econômicos previstos
Brasil:
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro é esperado em alta de 0,52%, após recuo de 0,11% no mês anterior. A inflação acumulada nos últimos 12 meses deve chegar a 5,22%, ligeiramente acima dos 5,13% anteriores.
Estados Unidos:
Estão previstos o discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, e dados sobre pedidos iniciais de seguro-desemprego, com expectativa de 223 mil pedidos frente a 218 mil da semana anterior.
