Revés para Bolsonaro é destacado na mídia internacional após retirada de Moraes da lista da Magnitsky
Veículos internacionais norte-americanos, como The New York Times e Washington Post, trouxeram à tona o incidente envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a retirada de seu nome da lista da Lei Magnitsky, destacando sua ligação com o processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A notícia sobre a exclusão de Moraes da lista sancionada pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, repercutiu globalmente. As publicações enfatizaram o papel do ministro no julgamento do ex-presidente e também a pressão exercida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que restrições fossem aplicadas, além da recente melhora nas relações entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O The New York Times ressaltou que a Lei Magnitsky é um instrumento pouco utilizado contra estrangeiros acusados de graves violações dos direitos humanos ou corrupção. A inclusão de Moraes nessa lista ocorreu em um contexto tenso, especialmente durante o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, juntamente com o aumento tarifário sobre produtos brasileiros.
Sobre Moraes, o jornal americano afirmou: “O ministro Moraes tem sido vigoroso na luta contra o que percebe como ameaças à democracia no Brasil, embora algumas medidas, como ordens de prisão baseadas em publicações nas redes sociais, tenham sido vistas como antidemocráticas.”
Por sua vez, o Washington Post destacou que a revogação da sanção ocorreu “apenas quatro meses após a imposição”, tratando a decisão como uma “importante retração na campanha de pressão do governo Trump contra o Brasil”.
O jornal americano atribuiu a mudança a “um esforço diplomático do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para convencer Donald Trump a revogar as sanções.” Além disso, mencionou que a “família Bolsonaro e líderes da direita permanecem divididos em torno de quem será o candidato à presidência nas próximas eleições” após a prisão de Jair Bolsonaro.
Em outro destaque, a Bloomberg lembrou que a decisão norte-americana se deu após Donald Trump flexibilizar as tarifas sobre exportações relevantes do Brasil, depois de inicialmente tê-las aumentado, numa tentativa de amparar Bolsonaro diante das acusações de tentativa de golpe pós-eleição de 2022.
Já o veículo britânico The Guardian ressaltou que a retirada da sanção tanto para Moraes quanto para sua esposa, Viviane Barci, foi um pedido feito por Lula e ocorreu durante as negociações com Trump para reduzir tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
O The Guardian também comentou sobre a reaproximação entre Trump e Lula, indicando que “os apoiadores de Bolsonaro esperavam medidas punitivas mais duras contra o Brasil, mas o que ocorreu foi um inesperado estreitamento das relações entre os dois líderes.”
Moraes havia sido incluído na lista Magnitsky em 30 de julho deste ano, em meio à pressão norte-americana para que ele recuasse nas ações contra o ex-presidente Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, em 22 de setembro, sua esposa Viviane e o Instituto Lex, organização administrada pelo casal, foram incluídos na lista mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, em retaliação à condenação de Bolsonaro a 27 anos pelo STF.
A Lei Magnitsky aplica sanções financeiras a estrangeiros implicados em corrupção ou graves violações aos direitos humanos, mas até então nunca havia sido usada contra membros do Judiciário. No mês de julho, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos afirmou que o propósito das sanções é incentivar mudanças positivas de comportamento e não simplesmente punir.
