Relator do Orçamento responde a Lula e afirma que emendas não ultrapassaram limites
O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do orçamento para 2026, afirmou nesta terça-feira que o volume de emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso está dentro dos limites legais, sem apresentar excessos. O pronunciamento do parlamentar ocorre em resposta à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar R$ 11 bilhões dessas emendas.
O presidente anunciou que bloqueará parcialmente esses recursos, por meio de vetos e remanejamentos na peça orçamentária aprovada, cujo prazo de sanção termina nesta quarta-feira. Segundo Bulhões, ele não comentaria os vetos especificamente, mas ressaltou que, no relatório aprovado pelo Congresso, não há excesso de R$ 11 bilhões nas emendas.
Com o bloqueio ordenado pelo governo, o montante destinado pelo Executivo às emendas parlamentares ficará em torno de R$ 50 bilhões, valor que inclui também as chamadas “emendas paralelas”, que são contabilizadas como recursos dos ministérios, porém direcionadas por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.
Isnaldo Bulhões explicou que há uma distinção entre emendas parlamentares e os recursos efetivamente discricionários do Congresso, lembrando que os limites para emendas de comissão, bancadas e individuais impositivas foram respeitados, respeitando o teto legal que corresponde ao valor do ano anterior corrigido pelo IPCA. Para o relator, não houve nenhum excesso ou descumprimento desses limites.
Apesar de divergir da posição do governo, o deputado salientou que o veto parcial não configura um desrespeito ao Legislativo. Segundo ele, essa é uma prerrogativa legítima do presidente, cabendo ao Congresso analisar, podendo manter ou derrubar os vetos, seja na íntegra ou parcialmente.
O bloqueio ocorre em um momento em que o presidente Lula busca um reaproximamento político com a Câmara e o Senado, envolvendo interlocutores como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), estratégia iniciada em dezembro visando fortalecer alianças para o ano eleitoral.
No último mês, o presidente havia manifestado críticas ao volume das emendas impositivas no orçamento, afirmando que discordava do fato do Congresso controlar metade dos recursos da União por meio dessas emendas, classificando tal situação como um “erro histórico”.
