Durigan afirma que governo avaliará alternativas caso ICMS do diesel não seja aprovado
Em seu primeiro discurso como chefe do Ministério da Fazenda, Dario Durigan anunciou que o governo federal está preparado para implementar medidas alternativas para tentar conter a alta do preço do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de isenção do ICMS incidente sobre a importação desse combustível.
Durigan ressaltou que a equipe econômica está monitorando de perto os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços e indicou que novas ações poderão ser adotadas conforme o desenrolar do cenário. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, declarou.
Proposta da Fazenda e resposta dos estados
A iniciativa do Ministério da Fazenda prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a compensação de metade da perda de arrecadação pela União. O custo estimado dessa ação é de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais. Segundo o ministro, até o momento, somente o governador do Piauí respondeu formalmente, manifestando concordância com a desoneração.
Durigan qualificou a proposta como “generosa”, destacando a tentativa de repartir o impacto fiscal com os estados, além de enfatizar que a medida depende da adesão dos governos estaduais para ser implementada.
Medidas em andamento e possíveis novos passos
O ministro comunicou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva já está adotando ações para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis, como o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. Ele também não descartou intervenções adicionais, dependendo da evolução do conflito internacional.
“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou Durigan.
Além disso, ele apontou que houve uma diminuição da tensão entre os caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas governamentais, diante de movimentações da categoria, ressaltando um “distensionamento”, ao menos em uma primeira aproximação.
Focos e prioridades do novo ministro da Fazenda
Dario Durigan, que antes exercia o cargo de secretário-executivo, indicou que dará continuidade ao trabalho realizado por Fernando Haddad, concentrando-se na disciplina fiscal e revisão de benefícios tributários.
“O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, em projetos aprovados e correção de distorções”, afirmou.
Entre as prioridades, Durigan ressaltou a melhoria da eficiência dos gastos públicos, o aprimoramento do sistema de crédito, além de uma maior regulação da concorrência em plataformas digitais e marketplaces, que são ambientes online para a intermediação de serviços e produtos.
Ele também mencionou a ampliação do programa Eco Invest Brasil, que visa captar recursos privados para projetos socioambientais, e antecipou que o governo planeja realizar uma emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano.
