Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel após impasse sobre ICMS
A equipe econômica do governo apresentou uma nova proposta destinada a conter a alta do diesel, após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A sugestão prevê um subsídio no valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o custo dividido igualmente entre a União e os estados. Assim, o governo federal arcaria com R$ 0,60 e os estados com os outros R$ 0,60.
De acordo com Durigan, essa medida possibilita uma resposta mais rápida à elevação dos preços provocada pela guerra, devolvendo o impacto ao consumidor final de forma mais célere, sem a necessidade de uma renúncia fiscal via ICMS.
Caráter temporário e impacto fiscal
A iniciativa tem cunho emergencial e deve vigorar até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total para este período seja de R$ 3 bilhões, divididos em R$ 1,5 bilhão por mês.
Na semana anterior, a pasta havia informado que o gasto mensal seria de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 6 bilhões, mas este valor foi corrigido na última terça-feira.
Reação dos estados e compensações
O governo aguarda uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo. Segundo o ministro, os estados produtores de petróleo deverão ter aumento na arrecadação decorrente da alta no preço do combustível, o que ajudaria a equilibrar o efeito financeiro do subsídio.
Dario Durigan destacou que todas as medidas já adotadas pelo governo federal continuam em vigor e que esta nova frente é uma alternativa para que os estados não precisem depender exclusivamente da renúncia fiscal. Ele ressaltou que alguns estados lucrarão mais com a elevação dos valores do petróleo, compensando assim o impacto da subvenção.
Motivação e mudança na estratégia
Essa solução foi apresentada após a rejeição, por parte de alguns governadores, da proposta inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio, segundo Durigan, representa uma forma mais rápida de reagir à alta do petróleo, buscando aliviar o preço final ao consumidor sem prejudicar diretamente a arrecadação tributária dos estados.
Outras medidas adotadas
Além desse subsídio, o governo já havia implementado uma outra medida para conter o aumento do diesel. Desde 12 de março, foi estabelecido um subsídio de R$ 0,32 por litro pago a produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final no combustível.
Cenário internacional e perspectivas
O aumento recente do preço do diesel tem relação direta com a elevação do petróleo no mercado global, ocasionada por tensões na região do Oriente Médio. O governo continua monitorando o cenário e estuda outras medidas, como uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, conforme o desenrolar da conjuntura internacional.
