Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e bloco europeu EFTA com foco na redução de tarifas
Proposta segue para promulgação no Congresso Nacional
O Senado Federal deu aval nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, ao acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que é formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A aprovação já havia recebido o sinal verde da Câmara dos Deputados na semana anterior e, com a finalização da tramitação no Legislativo, a proposta será encaminhada para ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Fundada em 1960, a EFTA é composta por quatro países que juntos possuem aproximadamente 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilhão, além de apresentar alguns dos maiores índices de PIB per capita do mundo.
Escopo do acordo
O tratado, assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, abrange 16 capítulos que tratam de variados temas, incluindo comércio de bens, barreiras técnicas, defesa comercial, salvaguardas, medidas sanitárias e fitossanitárias, além de serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras públicas, concorrência, sustentabilidade, solução de litígios e aspectos institucionais.
Conforme as regras acordadas, cerca de 97% do comércio brasileiro com os países da EFTA passará a ter isenção tarifária, enquanto outros 1,2% dos fluxos comerciais contarão com redução gradual das tarifas aplicadas. No setor agrícola, produtos como laticínios, chocolates e fórmulas infantis serão beneficiados por quotas tarifárias específicas.
Nos países europeus integrantes da EFTA, o acordo implicará na remoção total das tarifas de importação para as indústrias e para o setor pesqueiro.
Considerando os setores industrial e agrícola, o acesso livre de mercadorias brasileiras ao bloco alcançará quase 99% dos valores atualmente exportados. Além disso, o Brasil terá acesso a quotas agrícolas disponibilizadas por Suíça, Liechtenstein e Noruega para produtos como carnes bovina e de aves, milho, farinha de milho, mel e óleos vegetais, entre outros.
