Acordo entre UE e Mercosul reduz preços de vinhos, queijos e chocolates europeus no Brasil
Parte das tarifas já cai imediatamente, outras terão redução progressiva em até 15 anos
O maior acordo comercial da história iniciou sua vigência em caráter provisório nesta sexta-feira, 1º de maio. Após mais de 25 anos de negociações, o tratado celebrado entre o Mercosul e a União Europeia passou a valer sem precisar da ratificação individual dos 27 países do bloco europeu, o que acelerou sua implementação. Este acordo estabelece uma zona de livre comércio que abrange mais de 700 milhões de consumidores e tem um PIB conjunto superior a US$ 22 trilhões.
Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destaca a relevância do acordo: “Trata-se do principal acordo comercial da história e da abertura para o segundo maior parceiro comercial do Brasil.” Ela também explica que cerca de 95% dos produtos que a União Europeia importa do Mercosul terão tarifa zero.
Do lado brasileiro, mais de 5.000 itens exportados para a Europa contarão com isenção tarifária a partir de agora. Porém, a redução das tarifas será assimétrica: a União Europeia concentrará suas concessões no começo do período, enquanto o Brasil adotará a maior parte das isenções apenas na fase final da transição, que pode durar até 15 anos para produtos industriais.
Produtos que terão preços mais acessíveis no Brasil
A abertura do mercado brasileiro para mercadorias europeias promete favorecer os consumidores com produtos importados a valores menores ao longo do tempo. No entanto, esse processo se dará de forma gradual, obedecendo a um calendário de redução tarifária que varia conforme o tipo de produto, podendo se estender até 15 anos.
Os produtos mais esperados, como queijos, vinhos e chocolates, estão incluídos nesse processo, porém com regras específicas e, em muitos casos, com limites de volume que restringem os benefícios iniciais.
Vinho
O impacto mais imediato entre esses produtos será no setor vinícola, embora aplicado a determinados segmentos. Atualmente, a tarifa de importação para vinhos no Brasil gira em torno de 20%, podendo variar para níveis superiores dependendo da classificação do produto.
Para rótulos cujo valor aduaneiro seja igual ou superior a 8 dólares por litro, a entrada no país será isenta de tarifa imediatamente. Por outro lado, os vinhos mais baratos manterão a alíquota atual por 12 anos, só recebendo isenção total em 2038.
Queijo
A tarifação sobre queijos hoje difere conforme o tipo: muçarela, por exemplo, tem uma alíquota próxima de 28%, enquanto queijos azuis são taxados em torno de 16%.
Com o novo acordo será estabelecido um sistema de cotas. Inicialmente, até 3.000 toneladas anuais de queijo poderão ser importadas com desconto progressivo, começando em 10% e chegando à isenção total em 2036. A cota aumentará ao longo do tempo até alcançar 30.000 toneladas ao ano.
Chocolate
Os chocolates europeus terão uma redução tarifária em ritmo intermediário, também baseado em cotas. Atualmente, a carga tributária para esses produtos está em cerca de 20%.
Para tabletes e barras, a tarifa diminuirá gradativamente, ficando na metade até 2030 e praticamente zerada a partir de 2034. A isenção completa ocorrerá em 2035, quando a limitação de volume será retirada, permitindo a entrada de qualquer quantidade sem tributação.
