Calendário do Pé-de-Meia: datas de pagamento dos incentivos do ensino médio pelo governo
O programa federal Pé-de-Meia foi desenvolvido para enfrentar uma das principais dificuldades da educação no Brasil, que é a evasão escolar no ensino médio. Funciona como uma espécie de poupança educacional, oferecendo incentivos financeiros para alunos da rede pública permanecerem e concluírem seus estudos ao longo do ano letivo.
O que é o pé-de-meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio público, incluindo aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa tem como foco democratizar o acesso à educação, diminuir as desigualdades sociais entre os jovens e estimular a mobilidade social, premiando a conclusão do ciclo escolar. Os pagamentos são efetuados durante o ano letivo, com parte dos valores retidos até o término dos estudos, funcionando como recompensa para a obtenção do diploma.
Quem pode receber os pagamentos
Para participar do programa e ter direito aos incentivos do Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos, ou ser aluno da EJA com idade entre 19 e 24 anos;
- Até 7 de fevereiro de 2025, pertencer a família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF ativo e regularizado;
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês.
Valores do programa
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em uma conta de poupança digital criada automaticamente pelo governo em nome do aluno na Caixa Econômica Federal. Somando todos os incentivos possíveis, um estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Os pagamentos são divididos da seguinte forma:
- Incentivo Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano;
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 ao ano, distribuídos em 9 parcelas mensais;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao ano, retidos até o término dos três anos (total de R$ 3.000);
- Incentivo Enem: pagamento único de R$ 200.
Datas dos pagamentos
Ensino médio regular
Para os estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio que concluírem o ciclo e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, os pagamentos acontecerão entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
No caso dos alunos da EJA, os pagamentos são organizados por semestre:
- 1º semestre: entre 25 de agosto e 1º de setembro de 2025;
- 2º semestre e pagamento do incentivo referente ao Enem: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
