LRCap 2026: Governo inicia consulta pública para leilão que impacta o futuro do setor energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, uma consulta pública relativa ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
Esse processo ficará disponível para contribuições por 20 dias no Portal de Consultas Públicas do MME.
Objetivo do leilão
O certame tem como finalidade estabelecer contratos com novos projetos de geração elétrica, assegurando e ampliando a oferta de energia ao longo do país.
Inicialmente, o leilão estava programado para junho, mas foi cancelado em abril após a contestação judicial por parte de algumas empresas que questionaram as regras estabelecidas para a disputa. O governo, então, anunciou a abertura da nova consulta pública para aprimorar as condições do edital.
Uma das principais controvérsias envolve o requisito de maior flexibilidade das usinas para ajustar rapidamente sua capacidade de geração, denominado “Fator A”. Essa exigência foi criticada por companhias do setor, que alegaram que as instalações mais antigas ficariam em desvantagem competitiva. Por isso, solicitaram que uma consulta pública fosse realizada antes do leilão para debater essas mudanças.
Formato do leilão em duas fases
De acordo com relatos de fontes técnicas do governo ouvidas sob anonimato, o modelo definido para o novo certame compreenderá duas etapas, previstas para março de 2026.
A primeira fase envolverá usinas de gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, contemplando contratos com duração de três anos e início imediato do fornecimento de energia.
A segunda etapa será direcionada exclusivamente a usinas já existentes a combustível óleo e diesel, com o objetivo principal de evitar o descomissionamento dessas instalações.
Esse desenho busca garantir a confiabilidade do sistema no curto prazo, além de criar espaço para a expansão de fontes energéticas mais limpas, acompanhando a transição energética do país.
Também há a preocupação de evitar rupturas abruptas nos negócios relacionados ao carvão e ao óleo, mas sem incentivar a expansão dessas fontes, já que o leilão abrange somente as usinas existentes nesse segmento.
Destaque ao gás natural e hidrelétricas no novo edital
No novo edital, o governo priorizará o gás natural e as hidrelétricas. O gás natural atualmente representa cerca de 10% da oferta elétrica nacional, mas tem potencial considerável de crescimento, especialmente como insumo para a indústria e transporte pesado. A intenção é demonstrar que essa fonte está inclusa no planejamento do governo e será usada como um mecanismo de segurança para o sistema elétrico.
A inclusão das hidrelétricas no leilão, com prioridade voltada para o horizonte de 2030, visa fortalecer os esforços para aumentar a neutralidade de emissões no setor energético.
:format(webp))
