Fim da taxa das blusinhas: CEO da Renner busca igualdade tributária
A revogação da chamada “taxa das blusinhas” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu uma antiga discussão entre o varejo nacional e plataformas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. A mudança eliminou o imposto de importação de 20% sobre encomendas internacionais de até 50 dólares, tornando a carga tributária mais vantajosa para essas plataformas em comparação às empresas que atuam dentro do Brasil.
Entre as empresas nacionais mais impactadas está a Lojas Renner, que, junto a C&A e Riachuelo, foi destacada pelo banco BTG Pactual como uma das varejistas de moda brasileiras com maior risco competitivo após a retirada desta taxa, especialmente por atender um público de renda média e baixa, mais sensível a variações de preço.
Fabio Faccio, CEO da Renner, afirmou que a decisão aumenta uma distorção tributária que o setor já vinha tentando corrigir há anos. Segundo ele, o mercado já concedia benefícios fiscais ao comércio digital internacional, e o pedido é que todos recebam tratamento igualitário. Ele destacou que não se trata de buscar proteção, mas sim de garantir que a carga tributária seja uniforme para todas as empresas, nacionais ou estrangeiras.
Faccio acrescentou que a equiparação da tributação poderia impulsionar o crescimento do setor, citando que quando houve uma parcial equalização da alíquota, o segmento voltou a crescer, favorecendo a geração de empregos e renda.
União do varejo contra a decisão
Como reação à nova medida, diversas entidades do varejo, da indústria, federações e centrais sindicais criaram a coalizão Prospera Brasil, que representa a defesa da isonomia tributária e da concorrência justa. Em nota, o grupo repudiou firmemente a extinção da tributação sobre compras internacionais de até 50 dólares, caracterizando a decisão como um retrocesso para a competitividade e equilíbrio da economia brasileira.
Faccio ressaltou que essa desigualdade fiscal tem efeitos mais severos para as pequenas empresas, que não conseguem absorver as diferenças de custo como as maiores podem, tornando o impacto para elas ainda mais significativo.
Ele também questionou a suposta vantagem ao consumidor advinda da medida, lembrando que o produto vendido no Brasil, seja nacional ou importado, tende a ser de melhor qualidade e poderia ser oferecido a preços mais justos caso a carga tributária fosse igual para todos.
Além disso, o CEO da Renner afirmou que parte dos produtos importados pelas plataformas digitais vem de países que não seguem as mesmas regulamentações trabalhistas e ambientais exigidas no Brasil, oferecendo vantagens injustas, como escalas de produção muito maiores e jornadas de trabalho intensas que não respeitam as normas nacionais.
