França Solicita Suspensão de Três Meses da Shein por Venda de Bonecas e Armas Proibidas
O governo francês planeja solicitar a um juiz em Paris, na quarta-feira (26), a suspensão da plataforma online chinesa Shein por um período de três meses. A medida se deve à comercialização de bonecas sexuais infantis e armas proibidas no site, conforme informou um representante do Ministério das Finanças na terça-feira (25).
Desde 5 de novembro, a Shein desativou seu marketplace na França, onde comerciantes independentes vendem seus produtos globalmente, após a constatação da presença das bonecas e armas ilegais no portal. Contudo, a seção da plataforma que revela as roupas da própria Shein ainda permanece acessível.
A intenção do governo é obter a suspensão total do site da Shein por três meses através de um processo judicial especial, pressionando a empresa a intensificar o controle sobre os itens disponíveis para venda.
Está marcada para quarta-feira (26) uma audiência no tribunal de Paris para analisar o pedido de suspensão acelerada que o governo impetrou. A Infinite Styles Services Co Ltd, sediada em Dublin e responsável pelas operações da Shein na Europa, deverá comparecer executivamente, junto com seus advogados.
A argumentação da França se fundamenta no Artigo 6.3 da lei de economia digital, que concede ao juiz autoridade para estabelecer medidas destinadas a prevenir ou deter danos causados por conteúdos na internet.
O tribunal precisará avaliar se a suspensão pleiteada é adequada e compatível com as normas da União Europeia. A legislação europeia entende que os marketplaces online, atuando como intermediários, não têm responsabilidade direta sobre produtos de terceiros, mas devem eliminar rapidamente itens ilegais quando alertados sobre eles.
Um representante do Ministério das Finanças destacou que, considerando o poder tecnológico da Shein, inclusive em uso de inteligência artificial para produção, a empresa dispõe de recursos técnicos e financeiros para fiscalizar os produtos ofertados. Entretanto, o que se verifica é a falta dessa devida verificação.
Ainda não se espera uma decisão imediata na audiência de quarta-feira, mas sim nas semanas seguintes, segundo o mesmo funcionário do ministério.
A Shein não se pronunciou até o momento em relação ao pedido de manifestação sobre o caso.
