Brasil registra aumento no número de empresas de gás natural, mas infraestrutura e regulação limitam redução de preços
Desde 2021, o mercado brasileiro de gás natural vem passando por um processo gradual de abertura, impulsionado pela implementação da Nova Lei do Gás. Nesse cenário, observa-se um incremento expressivo na quantidade de empresas autorizadas a comercializar o produto, com crescimento médio anual de 15%. Além disso, o número de empresas envolvidas no transporte do gás também tem crescido a uma taxa anual de 19%, conforme dados divulgados pelo Observatório do Gás Natural, lançado em 25 de agosto de 2025.
Apesar da expansão da concorrência, a Petrobras ainda mantém uma participação significativa nos contratos de longo prazo com distribuidoras, que caiu de 100% para 69% até o final de 2024. Contudo, o setor enfrenta desafios consideráveis, como concentração de mercado, entraves regulatórios e deficiências na infraestrutura disponível.
O segmento de consumidores livres, que engloba grandes empresas que adquirem gás diretamente, sem intermediários, tem apresentado o crescimento mais robusto, com taxa média anual em torno de 70%. Entretanto, esse aumento no número de agentes ainda não resultou em uma concorrência efetiva. Segundo Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, existem barreiras regulatórias, operacionais e comerciais que dificultam a concretização dessa competição no mercado.
Obstáculos para a competitividade
Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aponta que, mesmo com avanços proporcionados pela Nova Lei do Gás, o Brasil ainda paga preços elevados pelo gás natural, tornando a competitividade limitada. Por exemplo, o custo no país fica cerca de R$ 43 por milhão de BTUs superior ao cobrado nos Estados Unidos, representando um impacto aproximado de R$ 2,5 bilhões em custos extras para as empresas, considerando o Custo Brasil.
Além disso, a secretária destaca as assimetrias regionais, provocadas por diferentes regulamentações estaduais. Na região Nordeste, o preço médio do gás é 20% menor que no Sudeste, devido a exigências variadas por parte dos estados. Alguns locais impõem limites mínimos de consumo para que as empresas possam migrar para o Mercado Livre de gás, restrição que pode afetar pequenas e médias empresas que não atingem tal consumo.
Investimentos e infraestrutura
Para que o setor evolua, Macera ressalta que é imprescindível ampliar os investimentos na malha de gasodutos e nos terminais de regaseificação, infraestruturas que são essenciais para o funcionamento eficiente do mercado.
Ela explica que não basta apenas a produção de gás; é necessário garantir o transporte por meio dos dutos, o processamento nos terminais, assim como a distribuição final para os consumidores através do gás canalizado.
Observatório do Gás Natural: aprimorando a análise do mercado
Com o objetivo de reunir dados oficiais e sistematizar informações sobre o setor, o Observatório do Gás Natural foi lançado, reunindo ministérios, instituições de pesquisa e a sociedade civil. Esse instrumento possibilita uma visualização mais precisa do mercado nacional de gás, permitindo decisões mais ágeis e fundamentadas.
O observatório possui sete módulos que abrangem aspectos como oferta e demanda, transporte, distribuição, comercialização, regulação, escoamento e processamento, além de indicadores da abertura do mercado.
O governo espera que o acesso a informações técnicas mais detalhadas contribua para a redução dos custos relacionados à comercialização do gás natural e permita um diagnóstico eficiente das condições de mercado em diferentes regiões do país.
