Governo ajusta preço-teto do leilão de reserva de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, uma revisão nos preços máximos para o leilão de reserva de energia, que está previsto para ocorrer em abril. Essa decisão veio após pressão de agentes do mercado que questionaram os valores inicialmente estabelecidos na modelagem do certame.
Segundo o MME, o ajuste se deu após um processo institucional de escuta dos envolvidos, resultando em um refinamento técnico na estrutura de custos e na revisão das estimativas de investimentos necessários para a manutenção das usinas de geração. A metodologia de formação dos preços, entretanto, foi mantida. O objetivo principal dessa atualização foi evitar distorções e reduzir riscos que pudessem afetar a atratividade do leilão.
O ministro Alexandre Silveira destacou que o reajuste busca assegurar a segurança energética do país, promover competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, sempre com responsabilidade para com o consumidor.
Anteriormente, o leilão estava programado para 2023, mas foi suspenso por disputas judiciais que questionaram sua modelagem e critérios de participação, além de parâmetros econômicos adotados. Com a revisão aprovada, o cronograma permanece previsto para abril deste ano, conforme informado pelo governo.
Esses leilões de reserva são fundamentais para reforçar a confiabilidade do sistema elétrico nacional. De acordo com relatórios da Empresa de Pesquisa Energética, o aumento da participação de fontes intermitentes, como as eólicas e solares — cuja geração depende das condições climáticas —, eleva a necessidade de contratação das chamadas usinas de reserva, como as termelétricas, que são acionadas sob demanda para garantir a estabilidade do fornecimento de energia.
Na última quarta-feira, 11, Alexandre Silveira mencionou que o governo identificou divergências entre os dados utilizados inicialmente para definir os preços e a demanda real do mercado, o que motivou a revisão técnica na estrutura de custos.
