Durigan anuncia que governo buscará outras soluções caso proposta de ICMS do diesel não prospere
Em sua primeira fala como ministro da Fazenda, no dia 20 de março de 2026, Dario Durigan informou que a equipe econômica está preparada para implementar medidas alternativas para controlar o aumento do preço do diesel, caso os estados não aprovarem a sugestão de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível importado.
Durigan enfatizou que o governo está monitorando os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os valores dos combustíveis e afirmou que novas ações poderão ser adotadas conforme a necessidade. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, garantiu.
Detalhes da proposta e adesão dos estados
A iniciativa da Fazenda prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União compensando metade da arrecadação perdida, o que deve custar cerca de R$ 3 bilhões por mês. Contudo, até o momento, apenas o governador do Piauí se manifestou favoravelmente à desoneração.
Durigan classificou a proposta como generosa, destacando a tentativa de repartir o impacto fiscal entre o governo federal e os estados, frisando que a medida depende da adesão dos governos estaduais para ser implementada.
Reações do governo e medidas em andamento
O ministro ressaltou que o governo Lula já está atuando para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis, com ações como intensificação da fiscalização, ajustes na tabela de frete e redução de tributos federais como o PIS/Cofins sobre o diesel. Ele ressaltou ainda que o governo está atento para possíveis intervenções adicionais conforme as mudanças no cenário internacional.
Durigan mencionou que após as primeiras iniciativas houve uma diminuição da mobilização dos caminhoneiros, apontando para uma menor tensão na categoria. “Observamos um distensionamento, ao menos numa primeira aproximação”, afirmou.
Planos para a gestão à frente da Fazenda
O novo ministro afirmou que dará continuidade à gestão de Fernando Haddad, priorizando o ajuste fiscal e a revisão de benefícios tributários. Antes de assumir o ministério, Durigan exercia o cargo de secretário-executivo da pasta.
Entre suas principais prioridades estão o aumento da eficiência dos gastos públicos, a melhoria do sistema de crédito e o fortalecimento da regulação da concorrência em plataformas digitais, marketplaces e ambientes online de intermediação de serviços e produtos.
Além disso, Durigan destacou a expansão do programa Eco Invest Brasil, com objetivo de captar recursos privados para projetos socioambientais, e anunciou que o governo pretende emitir títulos sustentáveis ainda este ano.
