Governo ajusta preço-teto para leilão de energia reserva
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, a atualização dos preços-teto relativos ao leilão de energia reserva, marcado para acontecer em abril. A mudança foi resultado de demandas do setor que questionavam os valores estabelecidos na modelagem inicial do certame.
A decisão foi tomada após um processo formal de consulta aos agentes do mercado e as novas condições foram repassadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulação da área. Apesar do reajuste, o cronograma da disputa permanece conforme o planejado.
Em pronunciamento na quarta-feira, 11, o ministro Alexandre Silveira apontou que foram identificadas discrepâncias entre os dados utilizados para determinar os preços e a real demanda de oferta no mercado. Embora o método original para estabelecer os valores tenha sido mantido, houve um aprimoramento técnico na composição dos custos e uma revisão dos investimentos imprescindíveis para a manutenção das usinas geradoras.
O intuito principal desse ajuste, conforme o ministério, é evitar distorções e reduzir os riscos que possam comprometer a atratividade do leilão. O ministro reforçou que as atualizações têm como foco garantir a segurança energética nacional, promover uma competitividade verdadeira na disputa e preservar a previsibilidade regulatória, sem deixar de zelar pelos interesses do consumidor.
Esse leilão, originalmente previsto para 2023, foi adiado devido a contestações judiciais que questionaram a modelagem e as regras de participação. Após essas disputas, o evento foi novamente agendado para abril de 2026. Entre os pontos legais questionados estavam os critérios de ingresso e os parâmetros econômicos adotados na estrutura do leilão.
Os leilões de reserva são importantes para assegurar a confiabilidade do sistema elétrico. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética indicam que, com o crescimento da participação das fontes intermitentes, como as usinas eólicas e solares, aumenta a necessidade de contratar usinas reservas, especialmente termelétricas, que entram em operação conforme a demanda, garantindo a estabilidade do fornecimento de energia.
