Governo atualiza preço-teto do leilão de reserva de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o reajuste dos preços máximos do leilão de reserva de capacidade energética, que está agendado para ocorrer em abril deste ano. A revisão foi feita após questionamentos de diversos agentes do mercado acerca dos valores originais adotados na modelagem inicial do certame.
A decisão foi anunciada depois de um processo de diálogo institucional com o setor, e as informações foram encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador responsável. Apesar da alteração, o cronograma do leilão permanece inalterado, mantendo a data prevista para abril.
No dia 11 de fevereiro, o ministro Alexandre Silveira comentou que o governo percebeu divergências entre os dados utilizados na definição dos preços-teto e a real demanda do mercado. Embora a metodologia para estabelecer os preços tenha sido mantida, houve ajustes técnicos na estrutura dos custos e uma revisão nas projeções de investimentos necessários para a manutenção das usinas geradoras.
O objetivo do reajuste é evitar possíveis distorções que possam comprometer a atratividade do leilão, assegurando a segurança energética do país, promovendo uma competição efetiva no processo e garantindo a previsibilidade regulatória, com responsabilidade para os consumidores, conforme ressaltou o ministro Alexandre Silveira.
Inicialmente, o leilão estava previsto para 2023, mas foi suspenso devido a disputas judiciais que questionaram tanto a modelagem adotada quanto as regras concorrenciais. Posteriormente, o certame foi remarcado para abril de 2026. Os processos legais também contestaram critérios de participação e parâmetros econômicos estipulados no edital.
Os leilões de reserva têm a finalidade de fortalecer a confiabilidade do sistema elétrico nacional. Relatórios da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que o crescimento da participação de fontes intermitentes, como solar e eólica, cujo fornecimento varia conforme as condições climáticas, aumenta a necessidade de contratação de usinas de reserva, como as termelétricas. Essas usinas operam sob demanda para garantir a estabilidade do fornecimento elétrico.
