Acordo Mercosul-UE: quais são os próximos passos e previsão para entrar em vigor
O tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi oficializado durante uma cerimônia realizada no Paraguai no sábado, 17, contando com a presença da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, dos presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai, e do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
Após 26 anos de negociações, a concretização desse acordo foi anunciada em 9 de janeiro, envolvendo um bloco econômico com aproximadamente 720 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto combinado que ultrapassa os US$ 22 trilhões.
Processo após a assinatura do acordo
Com a assinatura concluída, o tratado ainda precisa passar pelos processos legislativos dentro dos países membros de ambos os blocos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o documento deve ser incorporado formalmente pelos países, o que significa que será submetido para aprovação pelos parlamentos nacionais da União Europeia e dos países integrantes do Mercosul.
O acordo é formado por duas partes: o Acordo de Parceria UE–Mercosul (Empa, na sigla em inglês) e o Acordo Comercial Temporário (ITA, também pela sigla em inglês).
Para validar o Empa no Parlamento Europeu, é necessária a maioria simples, porém, para que o acordo seja totalmente ratificado, cada Estado-membro da UE deve aprovar o tratado individualmente.
Assuntos ligados à cooperação, facilitação comercial e questões políticas devem ser apresentados e aprovados pelas casas legislativas dos países da União Europeia.
Porém, a parcela comercial do acordo poderá ser implementada independentemente da conclusão do processo legislativo relacionado à facilitação e cooperação. Assim que for aprovado, a redução tarifária poderá começar a ser aplicada.
Previsão para vigência do acordo
Caminha-se para que o tratado comece a valer a partir do segundo semestre deste ano. Conforme declarou Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, essa é a expectativa para o início da aplicação do acordo.
