Sem MP, revisão da meta fiscal de 2026 torna-se inevitável, afirmam economistas
Sem novas fontes de receita, alcançar a meta fiscal prevista para 2026, que estipula um superávit de R$ 34 bilhões, parece cada vez mais difícil. Essa situação pressiona a equipe econômica a modificar a regra fiscal, de acordo com opiniões de economistas consultados.
A Medida Provisória criada como meio de recolher um adicional no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não foi aprovada, colocando o governo diante de um dilema fiscal. O objetivo da MP era garantir uma arrecadação extra de R$ 45 bilhões, com participação prevista para este ano de R$ 15 bilhões provenientes de cortes e incremento de receitas, e R$ 30 bilhões previstos para o orçamento de 2026, atualmente em análise no Congresso.
Apesar do impacto reduzido em 2025, já que o Supremo Tribunal Federal validou parte do decreto do IOF, a ausência da MP deve tornar o cenário fiscal mais complicado para o próximo ano. O líder governista no Senado, Randolfe Rodrigues, sugeriu a possibilidade de bloqueio de emendas parlamentares para controlar as contas de 2025, com um contingenciamento estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
O desafio maior, entretanto, está em 2026. Caso o governo não identifique novas fontes de receita, cortes orçamentários precisarão ser adotados em um ano eleitoral — uma alternativa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem descartado publicamente.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren, calcula que seria necessário reduzir despesas em aproximadamente R$ 30,8 bilhões para cumprir a meta fiscal. Ele destaca que, mesmo considerando as projeções da MP, há superestimações nas receitas orçamentárias, o que reforça a necessidade de alterar o compromisso fiscal oficial.
De acordo com Salto, o não avanço da MP levará a um quadro pior, consolidando a expectativa de uma revisão da meta até o final do primeiro semestre de 2026.
Na mesma linha, Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, aponta que desde 2023 o governo enfrenta obstáculos para cumprir as metas fiscais e que é “muito provável” uma alteração nesse parâmetro durante o primeiro semestre do próximo ano. Ele ressalta que o governo poderá tentar mecanismos de ajuste, mas eles são difíceis de implementar em meio ao atual clima político, uma vez que decretos podem ser contestados pelo Congresso diante do cenário eleitoral conturbado.
O ministro Haddad já declarou que apresentará ao presidente Lula um conjunto de alternativas para que se decida qual caminho seguir a fim de preservar o equilíbrio fiscal.
Sérgio Vale sugere que a correção da meta aconteça o quanto antes para evitar turbulências no mercado financeiro. Ele ressalta que, com o crescimento econômico mais lento previsto para 2026 e os custos adicionais típicos dos anos eleitorais, o cenário será ainda mais complexo para o caixa público.
Além disso, Vale aponta que, devido ao aumento dos gastos vinculados ao processo eleitoral, optar por medidas como bloqueio ou contingenciamento nos recursos poderia paralisar o funcionamento básico da administração pública. Ele caracteriza a atual estratégia fiscal do governo como paliativa desde o ano anterior, e acredita que a situação não mudará substancialmente em 2026, aguardando-se um ajuste significativo apenas a partir de 2027.
