Petrobras realiza teste na Margem Equatorial que deve ser concluído hoje; entenda o contexto
A Petrobras iniciou, no último domingo às 18h10, uma série de testes na Margem Equatorial, no litoral norte do Brasil, como etapa final antes que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decida sobre a concessão da licença para perfurar o primeiro poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas. Esta fase, chamada Avaliação Pré-Operacional (APO), visa confirmar a segurança ambiental do projeto.
A Margem Equatorial é uma área de exploração recém-descoberta que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte e é considerada uma nova fronteira para a exploração petrolífera no país. A região em questão está localizada a aproximadamente 175 km da costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.
O que envolve o teste realizado pela Petrobras
Durante a APO, a Petrobras simulou cenários como vazamentos de óleo, problemas no equipamento de segurança do poço conhecido como BOP (Blowout Preventer) e acionamento de um ROV, robô submarino operado remotamente, para inspeção. Esse exercício conta com a participação de cerca de 400 profissionais, 13 embarcações e três aeronaves.
Além disso, o simulado abrange centros especializados em atendimento e reabilitação da fauna afetada, localizados em Oiapoque, no Amapá, e em Belém, no Pará. Esses centros funcionam como hospitais dedicados a tratar animais como aves, tartarugas, golfinhos e peixes-boi, dispondo de ambulatórios, salas de estabilização, centros cirúrgicos e áreas específicas para cuidados veterinários.
Impacto e contexto do processo de licenciamento ambiental
Até o momento, a licença para esta atividade de perfuração já foi negada em maio de 2023 pelo Ibama, que apontou preocupações ambientais. Um relatório técnico posterior, elaborado por uma equipe de 26 especialistas, também recomendou a rejeição do pedido. No entanto, o órgão ambiental optou por dar um prazo adicional para que a Petrobras convencesse com propostas de salvaguardas, o que culminou neste simulado recente.
A conclusão bem-sucedida da APO pode acelerar a decisão do Ibama sobre a liberação da licença, como ocorreu anteriormente na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, onde a aprovação veio pouco tempo depois de um exercício semelhante realizado em setembro de 2023.
Perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacional (APO)
O que é a APO?
Essa é a fase final do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, que testa a efetividade do plano de resposta a emergências proposto pela Petrobras para garantir a segurança ambiental na exploração petrolífera.
Quais equipamentos participam do teste?
Participam seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, um navio sonda, três aeronaves para resgate aeromédico, salvamento da fauna e monitoramento, além de outras seis embarcações específicas para atendimento à fauna e os dois Centros de Atendimento e Reabilitação de Fauna (CAF) localizados em Oiapoque (AP) e Belém (PA).
O que são os Centros de Atendimento e Reabilitação de Fauna?
São unidades especializadas em tratar animais marinhos e terrestres, incluindo aves, mamíferos marinhos e tartarugas, com infraestrutura que inclui ambulatórios, salas de estabilização e centros cirúrgicos para cuidar dos animais afetados por eventuais acidentes ambientais.
Quantos profissionais estão envolvidos no simulado?
O exercício mobiliza aproximadamente 400 pessoas entre equipes técnicas e de apoio.
Haverá perfuração do poço durante a APO?
Não. A perfuração só será autorizada após a obtenção da licença ambiental definitiva pelo Ibama.
O óleo pode atingir a costa durante o teste?
Não há risco de que o óleo atinja a costa, conforme os estudos de correntes e marés realizados. O local do teste está bastante afastado da costa, o que minimiza qualquer possibilidade de impacto direto em terra.
Após a APO, quando a Petrobras pode obter a licença para perfurar?
A decisão e o cronograma para concessão da licença ficam a cargo do Ibama, que avaliará os resultados do teste e o cumprimento das exigências ambientais.
Importância estratégica para a Petrobras
A aprovação da exploração na Margem Equatorial é um objetivo prioritário para a atual gestão da Petrobras, sob a liderança de Magda Chambriard. Essa região pode ser fundamental para que a estatal renove suas reservas, compensando o declínio esperado na produção do pré-sal, na costa sudeste do Brasil.