Silvio Costa Filho confirma diálogo com o Ministério da Fazenda sobre impactos da reforma tributária no setor aéreo
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que mantém negociações com o Ministério da Fazenda para realizar ajustes na regulamentação da reforma tributária, visando evitar prejuízos ao segmento aéreo. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em que foi divulgado o balanço do setor de aviação civil.
Costa Filho ressaltou que o governo está atento às projeções feitas pelo setor aéreo a respeito dos efeitos da nova tributação, principalmente no que se refere ao aumento no custo das passagens e à possível diminuição da demanda por voos. O intuito dessas conversas é encontrar soluções que mantenham a competitividade das companhias aéreas, evitando impactos negativos na conectividade e no desenvolvimento do mercado interno.
Estudos promovidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) apontam que a reforma tributária pode acarretar uma redução de até 30% na demanda doméstica de viagens aéreas em consequência do aumento do preço dos bilhetes. De acordo com a entidade, o maior impacto da elevação tributária deve recair sobre o transporte interno, influenciando a malha aérea e a oferta de voos.
A proposta de reforma pretende instituir um imposto sobre valor agregado (IVA) com alíquota de aproximadamente 26,5% para voos nacionais, que hoje recebem tributação entre 12% e 18%. Além disso, os voos internacionais, atualmente isentos, seriam também submetidos à mesma alíquota. A Iata estima que isso eleve o preço médio das passagens domésticas dos atuais US$ 130 para US$ 160, enquanto os bilhetes internacionais poderiam apresentar aumento de US$ 740 para US$ 935 em média.
