Debate sobre possível retorno às placas com nome da cidade de origem traz apreensão aos brasileiros
Quando os veículos já pareciam ter um padrão consolidado e estável para o sistema de emplacamento, uma nova discussão sobre mudança nas placas de carros, motos, ônibus e caminhões tem causado preocupação entre os motoristas do país.
Após dez anos da adoção do padrão Mercosul no Brasil, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados avaliam a proposta de extinguir esse modelo. Porém, não se trata de uma simples substituição: o principal objetivo seria retomar o estilo anterior de placas, que exibia o nome da cidade e o estado de registro do automóvel.
A iniciativa é liderada pelo senador Espiridião Amin, do Progressistas (PP) de Santa Catarina. Para ele, a ausência dessa identificação geográfica nas placas atuais dificulta operações de fiscalização de trânsito, prejudica o turismo local e compromete o sentimento de pertencimento dos moradores.
Situação atual do projeto
Desde 2023, o projeto tramita no Senado com a intenção de modificar o Código de Trânsito para que a placa volte a mostrar o município e o estado onde o veículo foi registrado.
Nessa proposta, as placas do padrão Mercosul seriam adaptadas para incluir, além da sigla e da bandeira do estado, o nome da cidade, retomando elementos do modelo antigo, enquanto o formato alfanumérico permaneceria o mesmo.
Depois de aprovado no Senado em 2024, o projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, mas está sem movimentação desde então, sem previsão de ser analisado em breve.
Impacto na segurança e na fiscalização
Espiridião Amin justifica a mudança argumentando que a identificação da origem do veículo facilitaria às autoridades locais a localização do dono em situações de infrações, crimes como roubos e furtos, além de ajudar a identificar veículos com documentos vencidos ou usados para transporte irregular.
Além dos aspectos práticos da fiscalização, a proposta reforça a ideia de resgatar a identidade regional. Amin destaca que placas contendo o nome do estado e da cidade carregam a cultura local e fortalecem o sentimento de orgulho e pertencimento da população.
Outro ponto levantado pelo senador é a possível redução em acidentes de trânsito. Ele sugere que, ao reconhecer motoristas de outras regiões não familiarizados com a localidade, os moradores locais poderiam dirigir com mais cautela e atenção redobrada.
Histórico e mudanças anteriores nas placas
O projeto apresentado pelo senador não é inédito: ele busca restaurar um recurso já conhecido pelos brasileiros há mais de cinco décadas. Desde 1959, o sistema de emplacamento brasileiro apresentava o nome do município e a sigla do estado de origem do veículo, consolidando a ideia de “placa com cidade”.
Durante esse período, apesar de várias alterações em cor, formato e sequências alfanuméricas, essa identificação das cidades sempre esteve presente até a adoção do padrão Mercosul em 2018, que eliminou essa característica.
Além de retirar o nome das cidades e estados, o novo sistema mudou também a estrutura da combinação de letras e números, ampliando o número de veículos registrados e permitindo que a placa acompanhasse o carro durante toda a sua vida útil independentemente da mudança de município.
A mudança também sinalizou uma transição da identificação veicular de âmbito nacional para internacional, facilitando o tráfego entre os países-membros do Mercosul, entre eles Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Para compensar a ausência da indicação geográfica visível, foi inserido um QR Code na placa, o qual pode ser escaneado por autoridades para acessar um sistema digital de informações.
Apesar das novidades, o que mais chamou a atenção foi a retirada do nome das cidades, o que para muitos brasileiros sinalizou o fim do costume de identificar a origem do veículo pela placa.
Quem arcará com os custos da mudança?
O projeto encontra-se parado na Câmara dos Deputados, sem expectativa de retorno em curto prazo. No entanto, a proposta já levanta dúvidas sobre quem será responsável pelo custo da possível alteração nas placas.
Na ocasião da adoção das placas Mercosul, os custos da troca foram assumidos pelos proprietários dos veículos, que fizeram a substituição de forma voluntária ou em casos de mudança de endereço.
Se a proposta para retornar ao modelo antigo avançar, acredita-se que esse mesmo padrão será adotado, com os proprietários arcando com os custos do novo emplacamento.
Reportagem sob supervisão de Ricardo Gozzi.
