Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e bloco europeu EFTA com previsão de redução de tarifas
Proposta será enviada ao Congresso Nacional para promulgação
Nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, o Senado Federal aprovou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Essa aprovação ocorreu após o aval da Câmara dos Deputados na semana anterior, e agora o tratado será encaminhado para promulgação pelo Congresso Nacional.
A EFTA, criada em 1960, é composta por quatro países que juntos somam cerca de 15 milhões de habitantes e possuem um Produto Interno Bruto (PIB) total de US$ 1,4 trilhão. Esses países estão entre os que apresentam os maiores PIBs per capita do mundo.
Conteúdo e impactos do acordo
O pacto foi formalizado no Rio de Janeiro em setembro de 2025 e é composto por 16 capítulos que abrangem diversas áreas, incluindo comércio de bens, mecanismos de defesa comercial, salvaguardas, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, comércio de serviços, investimentos, propriedade intelectual, aquisições governamentais, concorrência, desenvolvimento sustentável, solução de controvérsias e questões institucionais.
Segundo as cláusulas do acordo, cerca de 97% do comércio brasileiro destinado aos países da EFTA passará a contar com isenção tarifária, enquanto aproximadamente 1,2% das operações terão redução gradual dessas tarifas. Produtos agrícolas específicos como laticínios, chocolates e fórmulas para alimentação infantil serão beneficiados por cotas tarifárias.
Nos países que compõem a EFTA, o tratado prevê a eliminação completa das tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro, facilitando o comércio nessas áreas.
Considerando os segmentos agrícola e industrial, o livre acesso das mercadorias brasileiras deve englobar quase 99% do total exportado atualmente para os países do bloco. Além disso, o Brasil terá acesso a cotas agrícolas disponibilizadas pela Suíça, Liechtenstein e Noruega, para produtos como carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, mel e óleos vegetais, entre outros itens.
