Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca documentos com Fachin e PF sobre caso Master
Na última semana, membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado solicitaram orientações e informações ao Banco Central (BC) sobre o caso envolvendo o Banco Master. Esta semana, o grupo deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para requerer colaboração e acesso a documentos relacionados ao assunto.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que lidera a CAE, estabeleceu uma subcomissão dentro do órgão para investigar suspeitas de fraude na instituição financeira que foi liquidada pelo Banco Central em novembro passado.
Agenda das reuniões e pedidos de documentos
Está previsto que Renan Calheiros encontre-se com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, nesta quarta-feira, às 17h, na sede da Polícia Federal, para formalizar o pedido de apoio e informações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master. Em seguida, às 18h30, ocorrerá uma reunião institucional com o presidente do STF, Edson Fachin, e membros da subcomissão.
Na semana anterior, parte da CAE teve encontros institucionais com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Após a conversa com Galípolo, o senador Renan afirmou ter solicitado cópias integrais de documentos, inclusive os que possuem sigilo, relativos à investigação do Banco Master. Ele não descartou promover uma votação de quebra de sigilo de dados protegidos no plenário do Senado, caso seja necessário.
Desafios para obtenção das informações e próximos passos
Apesar do respaldo de Galípolo durante o encontro, o presidente do Banco Central explicou que a liberação dos documentos depende da autorização do ministro relator do STF, Dias Toffoli, que impôs rígido sigilo ao caso. Os integrantes da CAE apostam que as interlocuções com o STF poderão superar essa barreira.
Renan Calheiros afirmou que espera colaboração do BC para esclarecer as possíveis irregularidades, mencionando como exemplo a prisão do ex-presidente do Banco Central, Chico Lopes, que foi detido por envolvimento em escândalos. O senador também planeja enviar um conjunto de perguntas por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca de um encontro ocorrido fora da agenda oficial com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Plano de trabalho e eventuais propostas legislativas
Além das reuniões e convocações de autoridades, o grupo de trabalho da CAE programou uma série de audiências públicas que abordarão temas como a liquidação extrajudicial do Banco Master, o papel do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão financeira. Outras audiências deverão discutir possíveis falhas na supervisão e lacunas regulatórias evidenciadas pelo caso.
Ao término das investigações, a CAE pretende apresentar um relatório contendo conclusões e sugestões, que poderão incluír propostas legislativas com o objetivo de reforçar as normas de fiscalização e reduzir o risco de novos colapsos no sistema financeiro. Entre as iniciativas previstas está a expansão do âmbito regulatório do Banco Central para incluir a supervisão de fundos, que segundo as investigações, teriam sido usados pelo Banco Master para dissimular operações fraudulentas.
