O papel das stablecoins na agilização das transferências financeiras
Criadas com o propósito de tornar as transações mais rápidas e econômicas, as stablecoins têm o potencial de estimular a inovação no setor de pagamentos. Contudo, o desafio para os órgãos reguladores é assegurar que essas moedas digitais cumpram seu papel sem se transformarem em instrumentos para captar depósitos de maneira irregular.
As criptomoedas, em especial as stablecoins — que buscam manter seu valor atrelado ao dólar —, ganham destaque no cenário financeiro por oferecerem uma alternativa ágil e de baixo custo para a movimentação de dinheiro, algo muito necessário para os consumidores nos Estados Unidos.
Enquanto os sistemas bancários tradicionais nos EUA ainda operam com redes interbancárias lentas e dependem majoritariamente de cartões de débito e crédito que cobram altas taxas dos comerciantes, outros países, como Brasil e Índia, já adotaram mecanismos que permitem transferências instantâneas e gratuitas ou quase gratuitas para consumidores e empresas.
Esse atraso tem custos elevados: um estudo recente apontou que as transações demoradas acarretam às empresas prejuízos de US$ 171 bilhões ao ano, devido a receitas não recebidas e custos de financiamento de curto prazo, além de aumentos nos preços para os consumidores.
Por isso, as stablecoins surgem como uma solução eficaz. Diferentemente do Bitcoin e de outras criptomoedas instáveis, esses tokens digitais foram desenvolvidos para manter valor estável e possibilitar pagamentos via blockchain com liquidação imediata, taxas muito baixas e capacidade de operar internacionalmente.
Originalmente, as stablecoins operavam fora da regulação financeira tradicional e eram utilizadas principalmente por entusiastas de criptoativos e criminosos. No entanto, o Congresso norte-americano está formulando legislações que buscam mudar essa realidade.
Em julho, foi estabelecido um novo marco regulatório para as chamadas “payment stablecoins”, que exige que essas moedas digitais sejam totalmente respaldadas por dinheiro e ativos seguros. Além disso, as empresas emissoras devem seguir normativas semelhantes às dos bancos, incluindo regras de proteção ao consumidor e combate à lavagem de dinheiro.
A resposta do mercado foi positiva: ao oferecerem maior segurança jurídica, essas medidas impulsionaram testes e inovações envolvendo bancos e demais instituições financeiras. Estimativas da Bloomberg Intelligence indicam que as stablecoins podem movimentar transações anuais da ordem de US$ 50 trilhões até 2030.
Apesar desse avanço, é essencial que os reguladores também mantenham claramente diferenciadas as funções das stablecoins e dos bancos tradicionais. As stablecoins podem oferecer incentivos e recompensas relacionadas ao seu uso para pagamentos — similar ao benefício proporcionado por cartões de crédito —, além de permitir descontos e vantagens que estimulem consumidores e comerciantes.
Porém, existe o risco de que essas moedas digitais atraiam depósitos que hoje se encontram no sistema bancário tradicional. Como as stablecoins não contam com seguro federal para depósitos nem acesso a linhas de crédito do Federal Reserve, isso pode gerar riscos financeiros adicionais ao sistema.
Embora o Congresso proíba que as stablecoins paguem juros sobre os saldos mantidos, as recompensas vinculadas aos pagamentos podem exercer efeito parecido, tornando essencial diferenciar claramente entre benefícios por uso e ganhos simplesmente por manter depósitos.
Para competir por depósitos de forma legítima, empresas de criptoativos e emissoras de stablecoins deverão obter licenças bancárias. Até que isso aconteça, a regulação deve garantir que esses agentes operem dentro de limites definidos, assegurando a estabilidade do sistema financeiro.
Com as salvaguardas adequadas, as stablecoins têm grande potencial para fomentar inovações no mercado de pagamentos e garantir que o dinheiro continue circulando de maneira eficiente.
