Suspensão da lista de espécies invasoras permite inclusão e exclusão de organismos após controvérsia com tilápia
A suspensão temporária do processo de atualização da lista nacional de espécies exóticas invasoras abriu espaço para a possível inserção ou exclusão de espécies nessa relação. Essa medida foi decidida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em meio à controvérsia envolvendo a tilápia, peixe fundamental para a aquicultura brasileira.
Segundo o MMA, o adiamento atende a um pedido do Ministério da Pesca para ampliar o prazo de análise em razão de um grande volume de manifestações provenientes de setores produtivos que necessitam de avaliação detalhada.
Espécies com interesse econômico na revisão da lista
A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, explicou ao g1 que a paralisação ocorreu para permitir um exame cuidadoso de contribuições diversas. A revisão da lista está sendo coordenada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que envolve representantes do governo e da sociedade civil.
A proposta inicial contemplava um período de consulta interna de 45 dias, que foi estendido por mais 60 dias a pedido do Ministério da Pesca, a fim de estudar com mais profundidade espécies de interesse econômico, entre elas a tilápia. O prazo agora vai até 29 de dezembro.
Rita Mesquita destacou que outras espécies além da tilápia estão sob análise. Ela reforçou que as espécies exóticas invasoras são uma das principais ameaças à biodiversidade global e que a lista deverá ser dividida em categorias distintas, que demandarão tratamentos diferenciados. Uma delas incluirá espécies com relevância econômica já exploradas comercialmente.
A secretária ressaltou que foram recebidas inúmeras manifestações de diversos setores, com contribuições e preocupações relativas à listagem das espécies invasoras. O MMA declarou que o grande número de manifestações e a necessidade de análise minuciosa inviabilizaram seguir o cronograma original, motivando a suspensão para examinar todas as contribuições e promover reuniões setoriais adicionais.
Ela também chamou a atenção para o fato de que algumas espécies da lista têm impactos diretos em setores diversos, como saúde pública (sob responsabilidade do Ministério da Saúde), aquicultura (Ministério da Pesca), silvicultura (Ministério da Agricultura), além de comprometimento em segmentos como a geração de energia, com espécies que danificam turbinas hidrelétricas.
Função preventiva da lista e ausência de proibições
O Ministério do Meio Ambiente esclareceu que a lista possui uma natureza técnica e preventiva, não acarretando, por si só, restrições ao consumo ou cultivo das espécies incluídas. O principal objetivo é identificar antecipadamente organismos com potencial invasor para que medidas possam ser adotadas a fim de proteger a biodiversidade nativa.
O documento preliminar compreende mais de 400 espécies, abrangendo peixes, mamíferos, árvores, fungos, moluscos e outros grupos. Algumas, como a tilápia, já se encontram estabelecidas no país há muitos anos, enquanto outras, como o javali, trazem preocupações crescentes para o agronegócio devido a danos em lavouras, ataques a animais e riscos sanitários, além de prejuízos à fauna nativa.
Um exemplo destacado pela secretária foi o pirarucu, espécie amazônica originalmente nativa da região, que é considerada exótica e potencial invasora quando introduzida em outras bacias hidrográficas do Brasil. Caso escapem para esses locais, podem exercer impacto predatório sobre espécies locais, justificando sua inclusão na lista fora de seu habitat natural.
Controvérsia em torno da tilápia
A tilápia atualmente está submetida a rigorosos processos de licenciamento e monitoramento ambientais, supervisionados pelo Ibama. O MMA ressaltou que a inclusão inicial da espécie na lista, bem como uma eventual inserção definitiva, não afetam a produção, comercialização ou consumo desse peixe.
Rita Mesquita enfatizou que, apesar da repercussão, não existe qualquer restrição ou proibição direta associada a espécies listadas. A lista indica organismos que merecem atenção para garantir a prevenção e a detecção precoce em caso de invasão.
O monitoramento visa verificar se as espécies exóticas estão sobrevivendo fora do ambiente controlado, se foram predadas, capturadas ou, em situações mais preocupantes, se já estabeleceram populações independentes.
Mecanismo e aperfeiçoamento da lista
Com a pausa nas análises, ajustes na lista são esperados. Novas evidências científicas, além de fatores ambientais, como clima e distribuição geográfica, poderão levar à inclusão ou exclusão de espécies da lista.
O MMA planeja aprimorar o documento criando categorias distintas para diferenciar espécies com alto potencial de impacto ambiental e aquelas amplamente utilizadas em produção, que já possuem mecanismos de salvaguarda e licenciamento.
Um exemplo dado pela secretária foi a espécie conhecida como “unha-do-diabo”, uma planta trepadeira originária de Madagascar que invadiu a Caatinga e afeta a produção da carnaúba, planta nativa e fundamental para extrativistas da região nordeste. A “unha-do-diabo” cresce envolvendo o tronco da carnaúba, bloqueando a entrada de luz e dificultando a fotossíntese, o que geralmente leva à morte da planta por sufocamento.
Mesquita ressaltou que a intenção da lista não é prejudicar nenhum segmento da sociedade, mas sim proteger a biodiversidade e promover práticas melhores, além de fomentar tecnologias de produção mais eficientes e conscientes.
O MMA informou que parte da reação negativa decorreu da difusão de informações incorretas sobre a tilápia.
Não há previsão para continuidade do processo. Após a conclusão das análises na Conabio, uma recomendação será enviada ao MMA, que consultará ministérios impactados, como Saúde, Pesca, Agricultura e Minas e Energia, antes de divulgar a versão final da lista.
Por fim, a secretária destacou que as preocupações com espécies exóticas escapando para ambientes naturais implicam na necessidade de aprimorar técnicas de manejo, o que gera benefícios ao setor produtivo ao minimizar perdas e aumentar a segurança dos empreendimentos. Ela afirmou que não há intenção nem necessidade de proibir espécies, pois todas as boas práticas estarão em vigor e sendo aplicadas.
