União Europeia autoriza empréstimo de 90 bilhões de euros para Ucrânia financiar conflito por mais dois anos
Os chefes de Estado e governo da União Europeia decidiram nesta sexta-feira (19) contratar um empréstimo de 90 bilhões de euros para apoiar financeiramente a Ucrânia na continuidade de sua defesa contra a Rússia pelos próximos dois anos. Essa medida foi adotada em vez de liberar ativos russos congelados, superando divergências acerca do uso de fundos soberanos russos para financiar Kiev.
A Comissão Europeia recebeu mandato para seguir estudando a possibilidade de um empréstimo para reparações com base nos ativos russos congelados, mas por ora essa alternativa se mostra inviável, principalmente devido à resistência da Bélgica, país que detém a maior parte desses ativos.
“Hoje aprovamos a decisão de disponibilizar 90 bilhões de euros para a Ucrânia”, declarou Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, durante entrevista coletiva ao término de longas negociações em Bruxelas. “Forneceremos com urgência um empréstimo assegurado pelo orçamento da União Europeia.”
Controvérsias sobre uso dos ativos russos
Inicialmente, a ideia de a UE contrair empréstimos foi vista como difícil, uma vez que exige unanimidade. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, considerado próximo a Moscou, manifestou sua oposição. Contudo, Hungria, Eslováquia e República Tcheca aceitaram avançar com o plano desde que não tenham ônus financeiros.
Os líderes europeus anunciaram que os 210 bilhões de euros em ativos russos congelados permanecerão bloqueados até que a Rússia contrate o pagamento de reparações à Ucrânia. Se tal pagamento ocorrer no futuro, a Ucrânia poderá utilizar esses recursos para saldar o empréstimo concedido pela UE.
“Essa é uma notícia positiva para a Ucrânia e negativa para a Rússia, conforme esperávamos”, afirmou o chanceler alemão Friedrich Merz.
Garantir recursos a Kiev é essencial, pois sem o suporte financeiro da União Europeia, a Ucrânia estaria sem fundos já no segundo trimestre do próximo ano, o que aumentaria consideravelmente o risco de derrota perante a Rússia – uma perspectiva temida pela UE, que reconhece a possibilidade de que a agressão russa estenda-se ao bloco.
O anúncio veio após horas de discussões sobre os detalhes técnicos da proposta de empréstimo sem precedentes vinculada aos ativos russos congelados, que se revelou complexa e politicamente delicada neste momento.
O principal obstáculo foi garantir à Bélgica, detentora de 185 bilhões de euros desses ativos, proteção adequada contra eventuais riscos financeiros e legais, assim como contra possíveis retaliações russas caso os fundos fossem liberados à Ucrânia.
“Devido a tantas questões envolvidas no empréstimo de reparações, tivemos que adotar o Plano B. A racionalidade prevaleceu”, comentou o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, em entrevista coletiva. “A União Europeia evitou crise e divisão, mantendo-se unida.”
Vitória para a Hungria
Diante das finanças públicas já pressionadas na UE por altos níveis de dívida, a Comissão Europeia havia sugerido que os ativos russos fossem usados para conceder um empréstimo a Kiev ou que fosse feita uma emissão conjunta de dívida com aval do orçamento europeu.
A decisão por essa segunda opção permitiu que Orbán reivindicasse uma vitória diplomática. “Orbán conseguiu o que pretendia: nenhum empréstimo baseado nas reparações. Além disso, uma ação da UE sem a participação de Hungria, República Tcheca e Eslováquia”, afirmou um diplomata europeu.
Compromisso em não falhar
Vários líderes da União Europeia enfatizaram a necessidade de garantir financiamento à Ucrânia para que o país possa continuar resistindo nos próximos dois anos. Também desejaram demonstrar unidade e força, após declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chamou os europeus de “fracos” na semana anterior.
“Simplesmente não podemos correr o risco de falhar”, declarou Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, que participou da cúpula, pediu ao bloco que aprovasse o uso dos ativos russos congelados para assegurar os fundos necessários à continuidade do conflito pela defesa contra a agressão russa.
“A decisão atualmente em questão — utilizar integralmente os ativos russos para se defender da agressão — é uma das mais claras e moralmente justificadas que poderiam ser tomadas”, reforçou Zelenskiy.
