Voto de Moraes deve ser técnico e previsto para o primeiro dia do julgamento
Está previsto para a manhã da próxima terça-feira (9) a retomada do julgamento da ação penal referente à suposta trama golpista na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentará seu voto. O pronunciamento deve durar ao menos três horas, ocupando todo o período da manhã.
Espera-se que, ao término de seu voto, Moraes peça a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos delitos que lhe são atribuídos, com uma possível pena superior a 40 anos de prisão. O ministro também deve solicitar a condenação dos demais réus, embora com variações nas penas aplicadas.
Fontes que consultaram o processo informaram que o voto de Moraes provavelmente será dividido em duas etapas. Na primeira, o relator abordará questões preliminares, como a legitimidade do STF para julgar o caso, aspectos relacionados à delação premiada do empresário Mauro Cid e o questionamento sobre o acesso das defesas a todas as provas, uma vez que os advogados alegam não terem tido acesso completo aos elementos de prova para contestá-los.
A segunda etapa do voto se concentrará no mérito, detalhando as razões para a condenação dos acusados. Neste momento, Moraes deverá expor um resumo minucioso das provas coletadas ao longo das investigações, demonstrando a autoria e materialidade dos crimes.
Pergunta-se, contudo, se o ministro fará a indicação das penas durante sua exposição ou posteriormente.
Após o voto do relator, a turma do STF composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma, emitirá seus posicionamentos. Somente com os cinco votos expressos será redigida a sentença, caso a maioria concorde com a condenação de Bolsonaro e dos demais envolvidos.
