O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (23) na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Nova York, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A proposta do governo federal \u00e9 que o fundo seja um mecanismo de incentivo financeiro para a conserva\u00e7\u00e3o das florestas tropicais, recompensando os pa\u00edses que mantiverem essas \u00e1reas preservadas. Cerca de 70 pa\u00edses em desenvolvimento poder\u00e3o ser beneficiados com os recursos desse fundo.<\/p>\n
A iniciativa foi lan\u00e7ada durante a Climate Week, que acontece at\u00e9 28 de setembro em Nova York, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de outras lideran\u00e7as globais, incluindo o Pr\u00edncipe William da Inglaterra e o presidente da Col\u00f4mbia, Gustavo Petro. O Brasil, em parceria com cinco pa\u00edses em desenvolvimento e seis desenvolvidos, \u00e9 o protagonista desse projeto.<\/p>\n
O objetivo do TFFF \u00e9 substituir os sistemas tempor\u00e1rios atualmente utilizados para o financiamento da conserva\u00e7\u00e3o ambiental, principalmente ap\u00f3s o cumprimento da meta brasileira de zerar o desmatamento at\u00e9 2030. A ideia de um fundo desse tipo foi articulada desde a COP28, realizada em Dubai em 2023.<\/p>\n
A ministra Marina Silva destacou que, historicamente, os recursos financeiros foram obtidos por meio da explora\u00e7\u00e3o da natureza, e agora \u00e9 o momento de reverter essa l\u00f3gica, utilizando esses recursos para proteger o meio ambiente. Ela ressalta que o TFFF representa uma mudan\u00e7a importante neste sentido, ao reduzir a depend\u00eancia exclusiva de dinheiro p\u00fablico para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Espera-se que os pa\u00edses investidores forne\u00e7am um capital inicial de US$ 25 bilh\u00f5es, com o intuito de alavancar at\u00e9 US$ 100 bilh\u00f5es provenientes do setor privado ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ao assumirem um papel de capital j\u00fanior, as na\u00e7\u00f5es pioneiras aceitam um risco maior, o que estimula a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados.<\/p>\n
Se confirmado o apoio necess\u00e1rio, o fundo pode chegar a distribuir US$ 4 bilh\u00f5es por ano para os pa\u00edses tropicais, segundo as proje\u00e7\u00f5es dos idealizadores. Tal montante \u00e9 visto como uma resposta relevante diante dos desafios atuais da diplomacia clim\u00e1tica, marcado por avan\u00e7os lentos na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e pela aus\u00eancia de compromissos clim\u00e1ticos ambiciosos por parte de alguns pa\u00edses.<\/p>\n
O grupo que negocia o TFFF \u00e9 composto pelos pa\u00edses com biomas florestais \u2013 Brasil, Col\u00f4mbia, Gana, Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo \u2013 que seriam os benefici\u00e1rios do fundo, al\u00e9m da Alemanha, Emirados \u00c1rabes, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Noruega e Reino Unido, que assumem o papel de investidores iniciais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o aporte dos fundadores crie uma base s\u00f3lida para atrair novos recursos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O TFFF difere do Fundo Amaz\u00f4nia principalmente por n\u00e3o operar com o sistema REDD+, que remunera pela redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por desmatamento atrav\u00e9s da comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. Em vez disso, o TFFF funcionar\u00e1 como um fundo fiduci\u00e1rio, com seu capital investido no mercado financeiro e os rendimentos obtidos sendo utilizados para remunerar os pa\u00edses participantes.<\/p>\n
Andr\u00e9 Aquino, assessor especial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, explicou que o retorno dos investimentos ser\u00e1 usado para pagar os investidores iniciais, e o excedente desse retorno, estimado em US$ 4 bilh\u00f5es anuais, ser\u00e1 destinado aos pa\u00edses preservadores das florestas tropicais.<\/p>\n
Entre esses pa\u00edses, o Brasil, por detentor da maior \u00e1rea de floresta tropical do planeta, pode receber cerca de US$ 900 milh\u00f5es anualmente quando o fundo operar em sua capacidade total, valor que supera em tr\u00eas vezes o or\u00e7amento discricion\u00e1rio atual do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
As florestas tropicais desempenham papel crucial na estabilidade clim\u00e1tica, pois armazenam carbono e garantem ciclos h\u00eddricos fundamentais, como os \u201crios voadores\u201d da Amaz\u00f4nia. Essas \u00e1reas abrigam mais de 80% da biodiversidade terrestre mundial, provendo servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais para a humanidade globalmente.<\/p>\n
Nesse contexto, o TFFF busca valorizar e remunerar esses servi\u00e7os, recompensando os pa\u00edses que contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o desses ecossistemas vitais. Diferentemente dos sistemas baseados em cr\u00e9ditos de carbono, o fundo pagar\u00e1 pelos hectares preservados de floresta tropical, sem especifica\u00e7\u00f5es r\u00edgidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, excetuando que 20% ser\u00e3o destinados \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e tradicionais que vivem nessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que o fundo ajuda a resolver um dilema global na pol\u00edtica clim\u00e1tica: embora a preserva\u00e7\u00e3o da floresta beneficie o planeta inteiro, o custo recai sobre os pa\u00edses que abrigam essas florestas. O TFFF prop\u00f5e uma distribui\u00e7\u00e3o equilibrada desse fardo financeiro, recompensando justamente os pa\u00edses que assumem essa responsabilidade.<\/p>\n
Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), destaca que a iniciativa representa uma forma justa de direcionar recursos para quem efetivamente protege as florestas, beneficiando o mundo inteiro.<\/p>\n
J\u00e1 Leonardo Sobral, do Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora), enfatiza a import\u00e2ncia dos primeiros anos de opera\u00e7\u00e3o do fundo, alertando para a necessidade de monitorar a implementa\u00e7\u00e3o e o uso dos recursos no Brasil, incluindo a remunera\u00e7\u00e3o para \u00e1reas privadas, povos tradicionais e a defini\u00e7\u00e3o de programas governamentais para a conserva\u00e7\u00e3o das florestas p\u00fablicas.<\/p>\n