Criadas com o prop\u00f3sito de tornar as transa\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e econ\u00f4micas, as stablecoins t\u00eam o potencial de estimular a inova\u00e7\u00e3o no setor de pagamentos. Contudo, o desafio para os \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 assegurar que essas moedas digitais cumpram seu papel sem se transformarem em instrumentos para captar dep\u00f3sitos de maneira irregular.<\/p>\n
As criptomoedas, em especial as stablecoins \u2014 que buscam manter seu valor atrelado ao d\u00f3lar \u2014, ganham destaque no cen\u00e1rio financeiro por oferecerem uma alternativa \u00e1gil e de baixo custo para a movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiro, algo muito necess\u00e1rio para os consumidores nos Estados Unidos.<\/p>\n
Enquanto os sistemas banc\u00e1rios tradicionais nos EUA ainda operam com redes interbanc\u00e1rias lentas e dependem majoritariamente de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito que cobram altas taxas dos comerciantes, outros pa\u00edses, como Brasil e \u00cdndia, j\u00e1 adotaram mecanismos que permitem transfer\u00eancias instant\u00e2neas e gratuitas ou quase gratuitas para consumidores e empresas.<\/p>\n
Esse atraso tem custos elevados: um estudo recente apontou que as transa\u00e7\u00f5es demoradas acarretam \u00e0s empresas preju\u00edzos de US$ 171 bilh\u00f5es ao ano, devido a receitas n\u00e3o recebidas e custos de financiamento de curto prazo, al\u00e9m de aumentos nos pre\u00e7os para os consumidores.<\/p>\n
Por isso, as stablecoins surgem como uma solu\u00e7\u00e3o eficaz. Diferentemente do Bitcoin e de outras criptomoedas inst\u00e1veis, esses tokens digitais foram desenvolvidos para manter valor est\u00e1vel e possibilitar pagamentos via blockchain com liquida\u00e7\u00e3o imediata, taxas muito baixas e capacidade de operar internacionalmente.<\/p>\n
Originalmente, as stablecoins operavam fora da regula\u00e7\u00e3o financeira tradicional e eram utilizadas principalmente por entusiastas de criptoativos e criminosos. No entanto, o Congresso norte-americano est\u00e1 formulando legisla\u00e7\u00f5es que buscam mudar essa realidade.<\/p>\n
Em julho, foi estabelecido um novo marco regulat\u00f3rio para as chamadas “payment stablecoins”, que exige que essas moedas digitais sejam totalmente respaldadas por dinheiro e ativos seguros. Al\u00e9m disso, as empresas emissoras devem seguir normativas semelhantes \u00e0s dos bancos, incluindo regras de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e combate \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A resposta do mercado foi positiva: ao oferecerem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, essas medidas impulsionaram testes e inova\u00e7\u00f5es envolvendo bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras. Estimativas da Bloomberg Intelligence indicam que as stablecoins podem movimentar transa\u00e7\u00f5es anuais da ordem de US$ 50 trilh\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n
Apesar desse avan\u00e7o, \u00e9 essencial que os reguladores tamb\u00e9m mantenham claramente diferenciadas as fun\u00e7\u00f5es das stablecoins e dos bancos tradicionais. As stablecoins podem oferecer incentivos e recompensas relacionadas ao seu uso para pagamentos \u2014 similar ao benef\u00edcio proporcionado por cart\u00f5es de cr\u00e9dito \u2014, al\u00e9m de permitir descontos e vantagens que estimulem consumidores e comerciantes.<\/p>\n
Por\u00e9m, existe o risco de que essas moedas digitais atraiam dep\u00f3sitos que hoje se encontram no sistema banc\u00e1rio tradicional. Como as stablecoins n\u00e3o contam com seguro federal para dep\u00f3sitos nem acesso a linhas de cr\u00e9dito do Federal Reserve, isso pode gerar riscos financeiros adicionais ao sistema.<\/p>\n
Embora o Congresso pro\u00edba que as stablecoins paguem juros sobre os saldos mantidos, as recompensas vinculadas aos pagamentos podem exercer efeito parecido, tornando essencial diferenciar claramente entre benef\u00edcios por uso e ganhos simplesmente por manter dep\u00f3sitos.<\/p>\n
Para competir por dep\u00f3sitos de forma leg\u00edtima, empresas de criptoativos e emissoras de stablecoins dever\u00e3o obter licen\u00e7as banc\u00e1rias. At\u00e9 que isso aconte\u00e7a, a regula\u00e7\u00e3o deve garantir que esses agentes operem dentro de limites definidos, assegurando a estabilidade do sistema financeiro.<\/p>\n
Com as salvaguardas adequadas, as stablecoins t\u00eam grande potencial para fomentar inova\u00e7\u00f5es no mercado de pagamentos e garantir que o dinheiro continue circulando de maneira eficiente.<\/p>\n