O economista Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper e um dos idealizadores do teto de gastos, fez um alerta sobre o risco do Brasil entrar em uma “busca predat\u00f3ria por receitas” para tentar equilibrar as contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Segundo Mendes, o esfor\u00e7o fiscal projetado pelo governo at\u00e9 2026 pode resultar em medidas que antecipam receitas e oferecem descontos em d\u00edvidas tribut\u00e1rias, o que comprometeria a sustentabilidade financeira futura do pa\u00eds.<\/p>\n
Ele ressalta que o cen\u00e1rio fiscal brasileiro j\u00e1 \u00e9 preocupante. Em julho, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio atingiu R$ 59 bilh\u00f5es, sendo o segundo maior registrado para o m\u00eas, atr\u00e1s apenas do recorde durante a pandemia, em 2020.<\/p>\n
Apesar do recorde na arrecada\u00e7\u00e3o e dos frequentes aumentos de impostos, as despesas do governo aumentaram 28% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n
\u201cChegamos ao pico do ciclo econ\u00f4mico sem conseguir resultado positivo. Quando a atividade econ\u00f4mica desacelerar, o rombo nas contas vai aparecer\u201d<\/em>, afirmou Mendes.<\/p>\n Ele destacou ainda que a deteriora\u00e7\u00e3o fiscal fica evidente ao compararmos a d\u00edvida bruta esperada pelo governo: em agosto de 2022, a proje\u00e7\u00e3o era de 87,5% do PIB; atualmente, esse percentual est\u00e1 seis pontos percentuais maior.<\/p>\n \u201cIsso mostra o enfraquecimento da pol\u00edtica fiscal\u201d<\/em>, complementou o economista, que estimou que para alcan\u00e7ar a meta m\u00ednima de resultado prim\u00e1rio em 2026, ser\u00e1 necess\u00e1rio contingenciar cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em despesas.<\/p>\n Mendes chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que mais da metade das despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o est\u00e3o vinculadas \u00e0 Previd\u00eancia Social e benef\u00edcios sociais, que s\u00e3o atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. O governo concedeu reajuste real no sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que acelerou o crescimento desses gastos.<\/p>\n \u201cSe esse modelo permanecer por cinco ou seis anos, o endividamento se tornar\u00e1 explosivo\u201d<\/em>, alertou ele.<\/p>\n O pesquisador ainda mencionou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que tem crescido acima de dois d\u00edgitos nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Mendes atribui o problema ao design inadequado do programa, que abre espa\u00e7o para judicializa\u00e7\u00f5es e fraudes.<\/p>\n \u201cExiste uma verdadeira ind\u00fastria dedicada a explorar brechas legais e obter benef\u00edcios indevidos\u201d<\/em>, ressalta.<\/p>\n Al\u00e9m disso, decis\u00f5es recentes do Judici\u00e1rio, como a extens\u00e3o do direito ao sal\u00e1rio-maternidade para trabalhadoras informais que contribuem como microempreendedoras individuais, trazem um impacto adicional estimado em at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es ao BPC, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n Indagado sobre despesas com servidores p\u00fablicos, sobretudo supersal\u00e1rios, Mendes explicou que a propor\u00e7\u00e3o da folha de pagamento federal vem diminuindo, mas ainda apresenta distor\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n \u201cO maior problema est\u00e1 nos estados e munic\u00edpios. No \u00e2mbito federal, os altos sal\u00e1rios e adicionais, principalmente no Judici\u00e1rio, somam cerca de R$ 11 bilh\u00f5es ao ano\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n Sobre os precat\u00f3rios, ele destacou os riscos da recente aprova\u00e7\u00e3o da PEC que limita os pagamentos. Segundo Mendes, essa iniciativa far\u00e1 o estoque de precat\u00f3rios subir de R$ 200 bilh\u00f5es para R$ 370 bilh\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n \u201cEstados e munic\u00edpios conseguir\u00e3o liberar espa\u00e7o para gastos adicionais, provavelmente com pessoal, enquanto empurram o \u00f4nus para seus credores\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m refinanciou d\u00edvidas previdenci\u00e1rias dos entes subnacionais, gerando um custo estimado de R$ 85 bilh\u00f5es para o governo federal.<\/p>\n \u201cNa pr\u00e1tica, as administra\u00e7\u00f5es locais aumentam seus gastos e transferem a responsabilidade financeira para a Uni\u00e3o\u201d<\/em>, resumiu Mendes.<\/p>\n Mendes afirmou que a pandemia deixou um legado de permissividade fiscal no Brasil. \u201cFicamos acostumados a elevar os gastos p\u00fablicos, como se fosse uma autoriza\u00e7\u00e3o para gastar livremente\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n Ele lembrou que, mesmo antes da pandemia, o Brasil era um dos pa\u00edses emergentes com mais d\u00edvida, mas durante a crise sanit\u00e1ria terminou como o terceiro que mais gastou.<\/p>\n Para ilustrar a fragilidade fiscal nacional, Mendes comparou com economias desenvolvidas. Enquanto Estados Unidos e Fran\u00e7a conseguem manter d\u00edvidas acima de 100% do PIB com juros baixos, o Brasil convive com taxas reais entre 6% e 7%, o que gera um custo anual de quase R$ 900 bilh\u00f5es somente com o servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m no mundo quer ter real, o que limita a capacidade do pa\u00eds de se endividar\u201d<\/em>, comentou.<\/p>\n O economista ressaltou que diante do desafio de obter at\u00e9 R$ 80 bilh\u00f5es em receitas para atingir a meta fiscal de 2026, o governo provavelmente recorrer\u00e1 a receitas extraordin\u00e1rias, renegocia\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e outras manobras cont\u00e1beis.<\/p>\nPress\u00f5es dos gastos sociais sobre as contas p\u00fablicas<\/h2>\n
Gastos com servidores, supersal\u00e1rios e precat\u00f3rios no radar<\/h2>\n
O legado da pandemia e os desafios para 2026<\/h2>\n