O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), respons\u00e1vel pela Medida Provis\u00f3ria (MP) que modifica a tributa\u00e7\u00e3o sobre ativos financeiros, comunicou nesta quinta-feira, 2, que ir\u00e1 reinserir no texto a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre os rendimentos das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA) e Letras de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD). A decis\u00e3o do relator tem como objetivo minimizar obje\u00e7\u00f5es ao projeto e facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada diretamente por Zarattini.<\/p>\n
Essa MP foi publicada em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o como uma solu\u00e7\u00e3o alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), medida que enfrentou forte rejei\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Atualmente, os rendimentos dessas aplica\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o isentos do Imposto de Renda (IR) para estimular o financiamento nos setores imobili\u00e1rio e agropecu\u00e1rio. A proposta inicial do governo era tributar esses investimentos com uma al\u00edquota de 5%, que foi ampliada pelo relator para 7,5%.<\/p>\n
Considerada fundamental para o equil\u00edbrio fiscal em 2026, a MP tem gerado pol\u00eamica. De acordo com o jornal O Globo, o impacto fiscal devido \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos isentos seria pequeno, mas a equipe econ\u00f4mica enxerga a cobran\u00e7a do IR sobre esses ativos como um meio de diminuir as disparidades no mercado financeiro.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da MP na comiss\u00e3o especial, originalmente prevista para esta ter\u00e7a-feira, foi adiada para a semana seguinte, pr\u00f3ximo ao prazo final de validade da medida, que expira em 8 de outubro. O atraso se deu em raz\u00e3o da resist\u00eancia de setores como casas de apostas online e fintechs. Oficialmente, Zarattini informou que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o adiamento devido ao compromisso dos deputados com a vota\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o prevista com a medida era de R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 20,9 bilh\u00f5es em 2026, com validade at\u00e9 a data limite mencionada. Caso n\u00e3o seja aprovada at\u00e9 o dia 8 de outubro, perder\u00e1 sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos t\u00edtulos que hoje t\u00eam isen\u00e7\u00e3o, a estimativa era de um aumento de receita de R$ 2,6 bilh\u00f5es caso fosse aplicada uma al\u00edquota de 5% do IR. Al\u00e9m das LCIs e LCAs, a proposta inicial inclu\u00eda tributa\u00e7\u00e3o sobre Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), do Agroneg\u00f3cio (CRA), deb\u00eantures incentivadas e outros ativos.<\/p>\n
Para diminuir a resist\u00eancia ao projeto, Zarattini e o governo concordaram em manter a isen\u00e7\u00e3o dos CRIs, CRAs e deb\u00eantures, enquanto elevaram a al\u00edquota para 7,5% nas LCIs e LCAs. Essa altera\u00e7\u00e3o reduziu a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do governo em aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o. Apesar do esfor\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o, o setor ruralista continua contrariado com a proposta.<\/p>\n
Para contextualizar, LCAs e LCIs s\u00e3o t\u00edtulos emitidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras para captar recursos espec\u00edficos ao financiamento do agroneg\u00f3cio e do mercado imobili\u00e1rio, respectivamente, atraindo principalmente investidores pessoa f\u00edsica pela isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre seus rendimentos.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo)<\/p>\n