O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), respons\u00e1vel pela Medida Provis\u00f3ria (MP) que altera a tributa\u00e7\u00e3o de alguns ativos financeiros, declarou nesta quinta-feira, 2 de outubro de 2025, que pretende restabelecer o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre a Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI), a Letra de Cr\u00e9dito Agropecu\u00e1rio (LCA) e a Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD). Essa decis\u00e3o busca contornar as resist\u00eancias encontradas para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, segundo confirmou o pr\u00f3prio parlamentar.<\/p>\n
Originalmente, a MP surgiu como uma resposta ao decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), uma iniciativa que enfrentou forte rejei\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Zarattini relatou um acordo firmado com l\u00edderes pol\u00edticos e com o Minist\u00e9rio da Fazenda para incluir novamente essa isen\u00e7\u00e3o no texto da medida provis\u00f3ria, ressaltando que as negocia\u00e7\u00f5es permanecem para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta dentro do prazo.<\/p>\n
Atualmente, esses t\u00edtulos credit\u00edcios est\u00e3o livres do Imposto de Renda (IR) sobre seus rendimentos, um incentivo importante para o financiamento dos setores imobili\u00e1rio e agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
A vers\u00e3o inicial da MP propunha uma cobran\u00e7a de 5% de IR sobre os ganhos com LCAs, LCIs e LCDs, investimentos que hoje gozam de isen\u00e7\u00e3o. Contudo, o relator ampliou essa taxa para 7,5%, mantendo a inten\u00e7\u00e3o de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa medida \u00e9 vista como fundamental para assegurar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no ano de 2026, embora tenha gerado pol\u00eamica e oposi\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo, o impacto fiscal esperado pela taxa\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos isentos seria pequeno. Entretanto, para a equipe econ\u00f4mica, a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses ativos \u00e9 encarada como uma estrat\u00e9gia para diminuir desigualdades no sistema financeiro.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da MP na comiss\u00e3o especial, prevista inicialmente para esta ter\u00e7a-feira, precisou ser adiada para a semana seguinte, justo no limite da validade da medida, que expira em 8 de outubro. O motivo desse atraso est\u00e1 relacionado \u00e0 resist\u00eancia de diversos setores, incluindo empresas de apostas online e fintechs.<\/p>\n
Oficialmente, o relator Carlos Zarattini informou que o pedido de adiamento partiu do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que preferiu focar os esfor\u00e7os na vota\u00e7\u00e3o de um projeto que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n
No texto originalmente proposto, a arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da MP deveria alcan\u00e7ar R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 20,9 bilh\u00f5es em 2026. Caso a medida n\u00e3o seja aprovada at\u00e9 o prazo final, perder\u00e1 sua validade e seus efeitos.<\/p>\n
A estimativa de aumento de receitas, ao aplicar uma al\u00edquota de 5% de IR sobre esses t\u00edtulos que hoje s\u00e3o isentos, era de R$ 2,6 bilh\u00f5es. Al\u00e9m das LCIs e LCAs, a proposta contemplava tamb\u00e9m a tributa\u00e7\u00e3o de Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA), deb\u00eantures incentivadas e outros ativos.<\/p>\n
Para minimizar a resist\u00eancia pol\u00edtica, Zarattini e o governo chegaram a um acordo para manter a isen\u00e7\u00e3o de CRIs, CRAs e deb\u00eantures, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o sobre LCIs e LCAs foi elevada para 7,5%. Essas altera\u00e7\u00f5es reduziram a proje\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Apesar disso, o setor rural ainda mant\u00e9m sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida.<\/p>\n
Os t\u00edtulos LCA e LCI s\u00e3o emitidos por bancos para captar recursos destinados, respectivamente, ao financiamento dos setores agropecu\u00e1rio e imobili\u00e1rio. Esses pap\u00e9is atraem investidores pessoa f\u00edsica especialmente por estarem isentos do Imposto de Renda.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es foram fornecidas, em parte, pelo jornal O Globo.<\/p>\n