O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Renato Correia, aprovou a recente decis\u00e3o do Conselho Curador do FGTS de impor limites para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relacionadas ao saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Para a CBIC, essas restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para assegurar que os recursos do FGTS sejam utilizados conforme suas finalidades originais.<\/p>\n
Segundo Renato Correia, a CBIC sempre defendeu que o FGTS deve cumprir seu papel fundamental de proteger o trabalhador diante de eventual desligamento do emprego, doen\u00e7as ou situa\u00e7\u00f5es de calamidade, al\u00e9m de financiar \u00e1reas essenciais como habita\u00e7\u00e3o, saneamento e mobilidade urbana. Ele enfatiza que esses princ\u00edpios foram estabelecidos desde a cria\u00e7\u00e3o do fundo, e que qualquer uso que se desvie dessas fun\u00e7\u00f5es pode gerar desequil\u00edbrios, prejudicando setores cruciais como habita\u00e7\u00e3o e saneamento, que s\u00e3o necessidades urgentes considerando o d\u00e9ficit habitacional persistente do pa\u00eds.<\/p>\n
Recentemente, o Conselho Curador do FGTS determinou que a antecipa\u00e7\u00e3o de recursos via saque-anivers\u00e1rio ter\u00e1 um limite m\u00e1ximo de R$ 500 e um valor m\u00ednimo de R$ 100 por opera\u00e7\u00e3o, liberando apenas um saque anual por trabalhador. Essa medida visa controlar a frequ\u00eancia e o volume das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que utilizam o FGTS como garantia.<\/p>\n
Renato Correia observa que aproximadamente 75% do dinheiro disponibilizado antecipadamente acaba beneficiando os bancos, com apenas 25% retornando aos benefici\u00e1rios. Dessa forma, ele alerta que o uso indiscriminado do FGTS para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o problema do endividamento dos trabalhadores nem gera al\u00edvio consider\u00e1vel para o pagamento de despesas pessoais.<\/p>\n
Com a limita\u00e7\u00e3o dos saques e o direcionamento correto dos recursos, o setor de constru\u00e7\u00e3o civil espera uma maior disponibilidade financeira para projetos de habita\u00e7\u00e3o social, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura, o que representa benef\u00edcios diretos para milh\u00f5es de brasileiros que enfrentam dificuldades nessas \u00e1reas.<\/p>\n