O relator da medida provis\u00f3ria (MP) 1303, Carlos Zarattini (PT-SP), divulgou na \u00faltima segunda-feira que as modifica\u00e7\u00f5es feitas no texto reduziram o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, impactando negativamente a possibilidade do governo alcan\u00e7ar a meta fiscal planejada para 2026, de acordo com an\u00e1lise do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.<\/p>\n
Para o ano de 2026, o governo estabeleceu uma meta superavit\u00e1ria equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa cerca de R$ 34,3 bilh\u00f5es. Em 2025, a meta \u00e9 zerada, por\u00e9m o Executivo enfrenta dificuldades para alcan\u00e7\u00e1-la, lidando com um cen\u00e1rio de d\u00e9ficit permitido dentro de uma margem de toler\u00e2ncia.<\/p>\n
Salto afirmou que o governo aposta em v\u00e1rias medidas em andamento, incluindo a MP 1303, para viabilizar o cumprimento da meta superavit\u00e1ria em 2026, entretanto, segundo as proje\u00e7\u00f5es da Warren, o objetivo dificilmente ser\u00e1 atingido.<\/p>\n
Inicialmente, a MP 1303 previa gerar receitas na ordem de R$ 20,9 bilh\u00f5es para 2026. Deste montante, esperava-se obter R$ 2,6 bilh\u00f5es da tributa\u00e7\u00e3o sobre t\u00edtulos hoje isentos, R$ 1,7 bilh\u00e3o do aumento de impostos sobre apostas, e R$ 1,58 bilh\u00e3o pelo acr\u00e9scimo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para fintechs.<\/p>\n
Contudo, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas no texto da MP, o relator indicou \u00e0 imprensa que a arrecada\u00e7\u00e3o deve se situar entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 17 bilh\u00f5es. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refor\u00e7ou neste sentido, confirmando a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio revisado recuou na proposta de aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e do Agroneg\u00f3cio (LCA), bem como no incremento da carga tribut\u00e1ria sobre apostas, tornando o potencial arrecadat\u00f3rio mais modesto.<\/p>\n
Originalmente, a MP previa uma al\u00edquota de 5% para t\u00edtulos que atualmente possuem isen\u00e7\u00e3o. Para o segmento de apostas, a proposta inicial previa taxa\u00e7\u00e3o entre 12% e 18% sobre o faturamento bruto das empresas regularizadas nessa \u00e1rea.<\/p>\n
A meta fiscal estabelecida para 2026 imp\u00f5e um super\u00e1vit de aproximadamente R$ 34,3 bilh\u00f5es, um desafio para o governo diante do cen\u00e1rio de receita comprometida pela “desidrata\u00e7\u00e3o” da MP 1303. Em 2025, embora a meta seja neutra, o Executivo enfrenta dificuldades para fechar o ano sem d\u00e9ficit, o que torna ainda mais relevante a efic\u00e1cia das medidas em tramita\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n
O recrudescimento das press\u00f5es para reduzir a carga tribut\u00e1ria em determinados setores e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dificultam o alcance das metas esperadas pelo governo, suscitando incertezas sobre o cumprimento do equil\u00edbrio fiscal desejado nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n