Na \u00faltima quarta-feira (8), a C\u00e2mara dos Deputados decidiu, por uma ampla maioria, retirar de pauta a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303\/2025, que pretendia aumentar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) incidente sobre diversos tipos de investimentos. Essa altera\u00e7\u00e3o proposta pelo governo tinha como objetivo ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o para compensar a redu\u00e7\u00e3o dos tributos provocada pela eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para assalariados com rendimento mensal de at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n
A MP previa modifica\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o de investimentos, fintechs, empresas de apostas e ajustes em compensa\u00e7\u00f5es fiscais, com a expectativa de captar R$ 10 bilh\u00f5es ainda em 2025 e entre R$ 17 bilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es em 2026. No entanto, mesmo ap\u00f3s longas tratativas entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, incluindo concess\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda, a mat\u00e9ria foi afastada da pauta por 251 votos contra 193, tornando-se sem efeito a partir da meia-noite desta quinta-feira (9).<\/p>\n
Durante o processo legislativo, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) promoveu modifica\u00e7\u00f5es significativas na proposta inicial, levando a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o mista por apenas um voto favor\u00e1vel.<\/p>\n
Uma das principais altera\u00e7\u00f5es apresentou a exclus\u00e3o do aumento da al\u00edquota sobre a receita bruta das plataformas de apostas (bets), prevista para subir de 12% para 18%. A forte press\u00e3o do setor fez com que o governo recuasse, mantendo a taxa em 12% na vota\u00e7\u00e3o final. Outra mudan\u00e7a importante foi a preserva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para aplica\u00e7\u00f5es no setor imobili\u00e1rio e do agroneg\u00f3cio, incluindo t\u00edtulos como LCI, LCA, LCD, FIIs, CRI e CRA, que originalmente seriam taxados em 5%.<\/p>\n
A retirada da MP da pauta legislativa provavelmente gerar\u00e1 instabilidade e expectativa negativa nos mercados financeiros nesta quinta-feira. A primeira vers\u00e3o da proposta, apresentada em maio, inclu\u00eda aumento do IOF sobre empr\u00e9stimos empresariais e tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es em previd\u00eancia privada acima de R$ 50 mil por m\u00eas, al\u00e9m de maiores tributos sobre remessas ao exterior e cooperativas de cr\u00e9dito n\u00e3o ligadas ao agroneg\u00f3cio. Essa proposta inicial foi substitu\u00edda ap\u00f3s ampla rejei\u00e7\u00e3o, dando lugar \u00e0 tentativa atual de elevar o imposto sobre investimentos.<\/p>\n
Com a derrota da MP, o governo precisa encontrar alternativas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR. L\u00edderes governistas afirmam que o Minist\u00e9rio da Fazenda disp\u00f5e de diversas medidas para reagir, incluindo um poss\u00edvel contingenciamento de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. A indefini\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a perspectiva de volatilidade no mercado durante o dia.<\/p>\n
Brasil:<\/strong><\/p>\n \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro \u00e9 esperado em alta de 0,52%, ap\u00f3s recuo de 0,11% no m\u00eas anterior. A infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses deve chegar a 5,22%, ligeiramente acima dos 5,13% anteriores.<\/p>\n