Sem novas fontes de receita, alcan\u00e7ar a meta fiscal prevista para 2026, que estipula um super\u00e1vit de R$ 34 bilh\u00f5es, parece cada vez mais dif\u00edcil. Essa situa\u00e7\u00e3o pressiona a equipe econ\u00f4mica a modificar a regra fiscal, de acordo com opini\u00f5es de economistas consultados.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria criada como meio de recolher um adicional no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) n\u00e3o foi aprovada, colocando o governo diante de um dilema fiscal. O objetivo da MP era garantir uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 45 bilh\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o prevista para este ano de R$ 15 bilh\u00f5es provenientes de cortes e incremento de receitas, e R$ 30 bilh\u00f5es previstos para o or\u00e7amento de 2026, atualmente em an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n
Apesar do impacto reduzido em 2025, j\u00e1 que o Supremo Tribunal Federal validou parte do decreto do IOF, a aus\u00eancia da MP deve tornar o cen\u00e1rio fiscal mais complicado para o pr\u00f3ximo ano. O l\u00edder governista no Senado, Randolfe Rodrigues, sugeriu a possibilidade de bloqueio de emendas parlamentares para controlar as contas de 2025, com um contingenciamento estimado entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O desafio maior, entretanto, est\u00e1 em 2026. Caso o governo n\u00e3o identifique novas fontes de receita, cortes or\u00e7ament\u00e1rios precisar\u00e3o ser adotados em um ano eleitoral \u2014 uma alternativa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem descartado publicamente.<\/p>\n
Felipe Salto, economista-chefe da Warren, calcula que seria necess\u00e1rio reduzir despesas em aproximadamente R$ 30,8 bilh\u00f5es para cumprir a meta fiscal. Ele destaca que, mesmo considerando as proje\u00e7\u00f5es da MP, h\u00e1 superestima\u00e7\u00f5es nas receitas or\u00e7ament\u00e1rias, o que refor\u00e7a a necessidade de alterar o compromisso fiscal oficial.<\/p>\n
De acordo com Salto, o n\u00e3o avan\u00e7o da MP levar\u00e1 a um quadro pior, consolidando a expectativa de uma revis\u00e3o da meta at\u00e9 o final do primeiro semestre de 2026.<\/p>\n
Na mesma linha, S\u00e9rgio Vale, economista-chefe da MB Associados, aponta que desde 2023 o governo enfrenta obst\u00e1culos para cumprir as metas fiscais e que \u00e9 \u201cmuito prov\u00e1vel\u201d uma altera\u00e7\u00e3o nesse par\u00e2metro durante o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano. Ele ressalta que o governo poder\u00e1 tentar mecanismos de ajuste, mas eles s\u00e3o dif\u00edceis de implementar em meio ao atual clima pol\u00edtico, uma vez que decretos podem ser contestados pelo Congresso diante do cen\u00e1rio eleitoral conturbado.<\/p>\n
O ministro Haddad j\u00e1 declarou que apresentar\u00e1 ao presidente Lula um conjunto de alternativas para que se decida qual caminho seguir a fim de preservar o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
S\u00e9rgio Vale sugere que a corre\u00e7\u00e3o da meta aconte\u00e7a o quanto antes para evitar turbul\u00eancias no mercado financeiro. Ele ressalta que, com o crescimento econ\u00f4mico mais lento previsto para 2026 e os custos adicionais t\u00edpicos dos anos eleitorais, o cen\u00e1rio ser\u00e1 ainda mais complexo para o caixa p\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Vale aponta que, devido ao aumento dos gastos vinculados ao processo eleitoral, optar por medidas como bloqueio ou contingenciamento nos recursos poderia paralisar o funcionamento b\u00e1sico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele caracteriza a atual estrat\u00e9gia fiscal do governo como paliativa desde o ano anterior, e acredita que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar\u00e1 substancialmente em 2026, aguardando-se um ajuste significativo apenas a partir de 2027.<\/p>\n