Os pain\u00e9is solares tornaram-se uma presen\u00e7a constante nas cidades brasileiras, mas ao mesmo tempo geram complica\u00e7\u00f5es para o setor el\u00e9trico do pa\u00eds. Atualmente, entre os 5.571 munic\u00edpios brasileiros, apenas 11 ainda n\u00e3o possuem algum sistema solar instalado em telhados ou lajes. Hoje, j\u00e1 h\u00e1 quase quatro milh\u00f5es de sistemas do tipo em opera\u00e7\u00e3o, um crescimento expressivo se comparado com 2015, quando apenas 230 cidades contavam com energia solar.<\/p>\n
Esse avan\u00e7o acelerado foi estimulado por uma pol\u00edtica constante de incentivos que viabilizou o investimento nesse tipo de energia para quem tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras. Aliado ao atrativo econ\u00f4mico, houve tamb\u00e9m o apelo da independ\u00eancia do sistema el\u00e9trico convencional, levando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma cadeia econ\u00f4mica bilion\u00e1ria baseada na chamada micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (MMGD).<\/p>\n
Embora a MMGD possa incluir outras fontes, a energia solar fotovoltaica representa aproximadamente 97% da capacidade instalada, motivo pelo qual as refer\u00eancias aqui ser\u00e3o equivalentes ao termo MMGD. Essa modalidade n\u00e3o contempla grandes usinas solares, que s\u00e3o consideradas gera\u00e7\u00e3o centralizada.<\/p>\n
Atualmente, os sistemas instalados correspondem a 18,1% da capacidade total de energia do pa\u00eds \u2013 o equivalente a 44,6 GW, que seriam o mesmo que tr\u00eas usinas de Itaipu. As proje\u00e7\u00f5es do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que at\u00e9 2029 esse valor alcan\u00e7ar\u00e1 o equivalente a quatro usinas e meia de Itaipu.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (ABGD), o investimento acumulado para chegar a esse patamar ultrapassa R$ 180 bilh\u00f5es. \u201cN\u00e3o houve dinheiro p\u00fablico, o investimento veio dos pr\u00f3prios consumidores que se tornaram produtores, os \u2018prosumidores\u2019\u201d, explica Carlos Evangelista, presidente da ABGD. Essa mistura dos pap\u00e9is de consumidor e produtor \u00e9 essencial para entender o conceito da MMGD.<\/p>\n
Apesar do \u00eaxito, esse crescimento traz consequ\u00eancias: primeiramente, porque os subs\u00eddios concedidos acabam sendo pagos pelos consumidores que n\u00e3o possuem pain\u00e9is solares, o que estimula acalorados debates entre os agentes do setor el\u00e9trico. Em segundo lugar, a enorme inje\u00e7\u00e3o de energia na rede dificulta a atua\u00e7\u00e3o do ONS, que precisa \u201cdesligar\u201d usinas centralizadas para garantir equil\u00edbrio, impactando a rentabilidade de parques e\u00f3licos e solares.<\/p>\n
A multiplica\u00e7\u00e3o dos sistemas solares gerou um intenso atrito pol\u00edtico e econ\u00f4mico envolvendo especialistas, empresas e lobistas. Ainda que o tema pare\u00e7a t\u00e9cnico e distante para muitos, a solu\u00e7\u00e3o desse conflito ser\u00e1 determinante para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil.<\/p>\n
A pol\u00edtica de incentivos teve in\u00edcio em 2012 com a Resolu\u00e7\u00e3o 482 da Aneel, que instituiu o sistema de compensa\u00e7\u00e3o de energia. Esse modelo funciona como uma balan\u00e7a: o consumidor que produz mais energia solar do que consome injeta o excedente na rede e recebe em cr\u00e9ditos na fatura o direito de descontar esse volume em per\u00edodos em que n\u00e3o gera energia, como \u00e0 noite.<\/p>\n
Funciona como se o medidor de energia \u201candasse para tr\u00e1s\u201d. Al\u00e9m disso, a distribuidora \u00e9 obrigada a aceitar essa energia sem cobrar pelo uso da infraestrutura de transmiss\u00e3o, chamada Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD). Essa isen\u00e7\u00e3o da taxa da rede foi o principal est\u00edmulo que tornou o investimento vantajoso.<\/p>\n
Para os adeptos da MMGD, essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 justa, pois o consumidor utiliza apenas a rede local de distribui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o as grandes linhas de transmiss\u00e3o. \u201cPor que pagar pelo uso de toda a rede se consumo a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao meu im\u00f3vel?\u201d, questiona Carlos Evangelista.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 687, aprovada em 2015, ampliou o acesso ao sistema, autorizando a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios e cooperativas para instala\u00e7\u00e3o remota de sistemas solares, o que acelerou o crescimento do mercado \u2013 ainda que com distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Algumas empresas passaram a criar \u201cprodutos\u201d de energia solar compartilhada como investimentos ou assinaturas, vendendo energia gerada remotamente e subsidiada, pr\u00e1tica proibida, j\u00e1 que a MMGD \u00e9 criada para autoconsumo, n\u00e3o com\u00e9rcio. Elas instalavam usinas em regi\u00f5es interiores e criavam cooperativas para vender energia a consumidores urbanos, causando desequil\u00edbrio no mercado, pois os custos s\u00e3o majorados para quem n\u00e3o possui pain\u00e9is.<\/p>\n
Em 2022, a lei 14.300, chamada Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, estabeleceu uma transi\u00e7\u00e3o gradual para reduzir os incentivos \u00e0 MMGD. Consumidores que instalaram sistemas at\u00e9 in\u00edcio de 2023 podem usar gratuitamente a rede at\u00e9 2045, enquanto instala\u00e7\u00f5es posteriores pagam tarifas sobre o uso da rede que aumentar\u00e3o progressivamente at\u00e9 atingir o valor integral em 2029.<\/p>\n
No entanto, desde a implementa\u00e7\u00e3o desse marco, os subs\u00eddios aumentaram significativamente. Em 2022, o total foi de R$ 2,8 bilh\u00f5es, saltando para R$ 7,1 bilh\u00f5es em 2023 e chegando a R$ 11,6 bilh\u00f5es em 2024. Em 2025, at\u00e9 outubro, os subs\u00eddios atingiram R$ 10,2 bilh\u00f5es, o que representa 33% de todos os subs\u00eddios tarif\u00e1rios pagos.<\/p>\n
Com a expans\u00e3o dos pain\u00e9is solares, o Operador Nacional do Sistema passou a lidar com um desafio inusitado: a sobreabund\u00e2ncia de energia em determinados hor\u00e1rios do dia, especialmente entre 10h e 14h, quando a gera\u00e7\u00e3o solar atinge o auge e o consumo diminui.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 pode parecer positiva, mas o excesso de eletricidade \u00e9 problem\u00e1tico para um sistema que deve manter o equil\u00edbrio entre oferta e demanda a todo instante. Enquanto grandes usinas hidrel\u00e9tricas, t\u00e9rmicas e e\u00f3licas podem ser comandadas para ajustar sua produ\u00e7\u00e3o, as pequenas fazendas e sistemas instalados nos telhados funcionam de forma aut\u00f4noma, sem controle central, injetando energia no momento em que ela \u00e9 gerada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como a eletricidade n\u00e3o pode ser armazenada em bateria convencionalmente, o sistema requer que o consumo coincida com a produ\u00e7\u00e3o para evitar falhas. Caso entre mais energia do que o sistema pode absorver, a frequ\u00eancia da rede sobe, aumentando o risco de colapso; se houver falta, a frequ\u00eancia cai, podendo causar apag\u00f5es.<\/p>\n
Um exemplo claro ocorreu no \u00faltimo Dia dos Pais, quando a energia solar chegou a responder por 40% do consumo nacional durante o almo\u00e7o. Para evitar um colapso, o ONS teve que reduzir 17,5 GW de gera\u00e7\u00e3o de outras fontes, resultando no desligamento tempor\u00e1rio de algumas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Esses cortes de gera\u00e7\u00e3o, cada vez mais frequentes, t\u00eam causado insatisfa\u00e7\u00e3o. Grandes geradores centralizados, que tamb\u00e9m recebem subs\u00eddios estimados em R$ 10 bilh\u00f5es at\u00e9 outubro de 2025, fizeram investimentos vultosos em parques solares e e\u00f3licos, que agora ficam ociosos parte do tempo. O fen\u00f4meno \u00e9 conhecido como curtailment<\/i>, um tema que tem preocupado o setor el\u00e9trico.<\/p>\n
Carlos Evangelista avalia que a problem\u00e1tica representa uma disputa de mercado disfar\u00e7ada de dificuldade t\u00e9cnica. \u201cOs maiores opositores da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda s\u00e3o as distribuidoras e grandes geradores, multinacionais que veem a GD como um problema pois perdemos a compra de energia deles\u201d, argumenta. \u201cEsse risco deveria ter sido considerado nos planos de neg\u00f3cios.\u201d<\/p>\n
Para tentar trazer estabilidade, a Aneel est\u00e1 implantando medidas como o leil\u00e3o de capacidade, que remunera usinas capazes de garantir energia nos momentos cr\u00edticos, incluindo megabaterias, hidrel\u00e9tricas revers\u00edveis e termel\u00e9tricas r\u00e1pidas. Essa abordagem valoriza a confiabilidade al\u00e9m do mero volume de megawatts-hora.<\/p>\n
Outra alternativa em an\u00e1lise \u00e9 permitir que pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e outros geradores controlados possam ser desligados em situa\u00e7\u00f5es de sobra de energia, distribuindo o ajuste e flexibilizando a opera\u00e7\u00e3o do sistema. Contudo, incluir os pain\u00e9is solares nesse esquema exigiria tecnologias e estruturas adicionais nas distribuidoras, com custos provavelmente repassados ao consumidor.<\/p>\n
Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, que representa grandes ind\u00fastrias consumidoras, o problema reflete uma crise maior do setor el\u00e9trico. \u201cO mercado est\u00e1 pulverizado e cada actor busca seu pr\u00f3prio benef\u00edcio, e a conta acaba recaindo sobre todos\u201d, destaca.<\/p>\n