O Minist\u00e9rio das Cidades solicitou um montante de R$ 160,5 bilh\u00f5es provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para financiamento de projetos relacionados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura para o ano de 2026, conforme informado pelo ministro Jader Filho ao jornal O Globo. Esse pedido, encaminhado ao Conselho Curador do FGTS, representa um aumento aproximado de 5% em rela\u00e7\u00e3o ao valor dispon\u00edvel em 2025, que foi de R$ 152 bilh\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o final do Conselho ainda est\u00e1 pendente.<\/p>\n
De acordo com o ministro, essa verba n\u00e3o se limita ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas tamb\u00e9m engloba recursos para saneamento b\u00e1sico, melhorias na mobilidade urbana e obras estruturais nas cidades. Ele ressaltou que o or\u00e7amento para esses setores cresceu consideravelmente, saindo de R$ 66 bilh\u00f5es em 2023 para o valor atual solicitado.<\/p>\n
Do total solicitado, R$ 144,5 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados ao financiamento imobili\u00e1rio, especialmente para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse valor indica uma evolu\u00e7\u00e3o de 1,8% em rela\u00e7\u00e3o ao montante disponibilizado nesse setor em 2025. Nos \u00faltimos anos, devido \u00e0 forte demanda por cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, houve a pr\u00e1tica de remanejamento dos recursos do FGTS para a habita\u00e7\u00e3o ao longo do ano para atender \u00e0 necessidade crescente.<\/p>\n
Em julho deste ano, por exemplo, foi autorizado um incremento adicional de R$ 10 bilh\u00f5es para o setor habitacional depois que os recursos inicialmente previstos quase se esgotaram, segundo informou a pasta das Cidades.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o dos programas de moradia social \u00e9 uma das estrat\u00e9gias do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para fortalecer sua popularidade, com foco especial na classe m\u00e9dia. Recentemente, foi lan\u00e7ado o programa Reforma Casa Brasil, que facilita o acesso ao cr\u00e9dito para a melhoria de resid\u00eancias pr\u00f3prias.<\/p>\n
Esse programa \u00e9 direcionado a fam\u00edlias que j\u00e1 possuem im\u00f3veis, mas enfrentam problemas estruturais e de adapta\u00e7\u00e3o, como danos em telhados, pisos comprometidos, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas deficientes, falta de acessibilidade ou necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n
O programa prev\u00ea um total de R$ 40 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito habitacional, sendo R$ 30 bilh\u00f5es oriundos do Fundo Social para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 9.600, e mais R$ 10 bilh\u00f5es do Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo (SBPE) para fam\u00edlias com rendimentos acima desse limite. Cada fam\u00edlia ter\u00e1 acesso a empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 30 mil. A expectativa inicial \u00e9 de 1,5 milh\u00e3o de contratos, com in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es previsto para o come\u00e7o de novembro, conforme o ministro das Cidades.<\/p>\n
No decorrer deste ano, o governo tamb\u00e9m implementou outras medidas relevantes, como a cria\u00e7\u00e3o da faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atende fam\u00edlias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000. Al\u00e9m disso, foi anunciado um novo modelo de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio baseado em recursos da poupan\u00e7a (SBPE), que promete injetar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es adicionais no setor em um per\u00edodo de um ano.<\/p>\n
Paralelamente, houve a atualiza\u00e7\u00e3o do teto para im\u00f3veis financiados pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), que prev\u00ea juros limitados a 12%. Conforme as novas regras do SBPE, pelo menos 80% dos empr\u00e9stimos dever\u00e3o ser concedidos dentro do SFH.<\/p>\n