O Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 buscando alternativas para recuperar receitas por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) que funcione como substituta ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n
Randolfe Rodrigues, l\u00edder do governo no Congresso e senador pelo PT do Amap\u00e1, declarou que a pasta planeja apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) uma proposta para que o relat\u00f3rio final da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 inclua a taxa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras e das casas de apostas (‘bets’). A ideia \u00e9 manter uma tributa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela prevista na MP que ampliava impostos para esses setores, mas que foi rejeitada recentemente pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria tinha como objetivo compensar o fracasso de outra iniciativa que buscava revogar parcialmente, em junho, um decreto que havia elevado o IOF. No entanto, a proposta acabou n\u00e3o sendo aceita pela C\u00e2mara, gerando a necessidade de novas estrat\u00e9gias para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 20 de outubro de 2025, o presidente da CMO, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), comunicou o adiamento da sess\u00e3o programada para deliberar o relat\u00f3rio final da LDO. Inicialmente previsto para a ter\u00e7a-feira seguinte, o adiamento ocorreu por solicita\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as governistas, j\u00e1 que ainda n\u00e3o havia consenso sobre o aumento de tributos e cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Efraim tamb\u00e9m destacou que o Congresso deseja transmitir uma mensagem clara contra a agenda de eleva\u00e7\u00e3o de impostos e cobrou do Executivo mais rigor e efici\u00eancia no controle das despesas p\u00fablicas. Por outro lado, Randolfe reafirmou que o governo n\u00e3o pretende retroceder na quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das casas de apostas e institui\u00e7\u00f5es financeiras, argumentando que a taxa\u00e7\u00e3o das apostas \u00e9 uma medida relacionada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
“Nas pr\u00f3ximas horas, o Minist\u00e9rio da Fazenda deve encaminhar propostas relacionadas \u00e0 LDO. O governo vai insistir em que bancos e apostas devem ser tributados. Pretendemos separar as discuss\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e despesas para facilitar o entendimento da popula\u00e7\u00e3o. A taxa\u00e7\u00e3o das apostas \u00e9 essencial por motivos de sa\u00fade p\u00fablica; \u00e9 necess\u00e1rio tributar e at\u00e9 proibir. Considero a al\u00edquota de 18% moderada, e acredito que poderia ser ainda maior”, declarou Randolfe Rodrigues.<\/p>\n
Na semana anterior, a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da LDO j\u00e1 havia sido adiada a pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). O novo adiamento ocorre em um momento de alta tens\u00e3o entre o Planalto e o Congresso, especialmente devido \u00e0 tentativa do governo de impedir o pagamento antecipado das emendas parlamentares para 2026, inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da LDO pelo deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB).<\/p>\n
Efraim Filho criticou duramente a postura do governo ap\u00f3s o \u00faltimo adiamento, alegando que a equipe executiva segue sem apresentar medidas efetivas para reduzir gastos, focando apenas na arrecada\u00e7\u00e3o. “O governo ainda n\u00e3o demonstrou disposi\u00e7\u00e3o de pensar em cortes e s\u00f3 quer aumentar a receita. Prometeram alternativas, mas sem data definida para apresent\u00e1-las”, afirmou o presidente da CMO.<\/p>\n
O debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o de bancos e casas de apostas faz parte do amplo esfor\u00e7o do governo para equilibrar as contas p\u00fablicas diante das recusas de medidas fiscais na C\u00e2mara dos Deputados. A recusa da MP alternativa ao IOF \u00e9 um dos exemplos recentes dessas dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o de ajustes no or\u00e7amento.<\/p>\n