Segundo o Instituto Fiscal Independente (IFI), o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva precisa captar um montante extra de R$ 27,1 bilh\u00f5es no \u00faltimo trimestre para alcan\u00e7ar a meta fiscal prevista para o ano de 2025.<\/p>\n
O relat\u00f3rio divulgado pelo IFI nesta quinta-feira, 23, mostra que at\u00e9 setembro o Executivo j\u00e1 acumulava um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 100,9 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a perda de efeito da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303 \u2014 que trazia mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 10,6 bilh\u00f5es e acabou sendo arquivada pela C\u00e2mara dos Deputados \u2014 torna o cen\u00e1rio fiscal ainda mais desafiador.<\/p>\n
De acordo com o pr\u00f3prio governo, a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da MP resultou em um rombo estimado em R$ 46 bilh\u00f5es, sendo R$ 15 bilh\u00f5es previstos ainda para 2025 e outros R$ 30 bilh\u00f5es para 2026. A administra\u00e7\u00e3o petista considerava essa medida fundamental para cumprir a meta do pr\u00f3ximo ano, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o argumentava que os recursos seriam usados para ampliar programas sociais em ano eleitoral.<\/p>\n
Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que enviar\u00e1 ao Congresso um novo pacote fiscal, separando as propostas que envolvem redu\u00e7\u00e3o de despesas e limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das que ampliam a tributa\u00e7\u00e3o para setores como apostas e fintechs.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para 2026 n\u00e3o foi aprovado devido \u00e0s incertezas relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o comprometida com a rejei\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
Outro fator cr\u00edtico \u00e9 a piora no desempenho financeiro das empresas estatais federais, que pressiona ainda mais o cumprimento da meta fiscal de 2025. O levantamento indica que o crescimento do d\u00e9ficit dessas estatais pode exigir interven\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, com aportes que assegurem seu funcionamento, elevando o esfor\u00e7o fiscal necess\u00e1rio no fechamento do ano.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca especialmente o d\u00e9ficit dos Correios (ECT) como um agravante a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento do IFI refor\u00e7a que o governo central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 100,9 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro de 2025, e que a perda da efic\u00e1cia da MP 1.303 implica uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 10,6 bilh\u00f5es nas receitas deste ano, agravando o cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n
Entre janeiro e agosto de 2025, apenas o Programa Bolsa Fam\u00edlia apresentou redu\u00e7\u00e3o real nas despesas, com gastos de R$ 108 bilh\u00f5es \u2014 uma queda de 8,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Essa diminui\u00e7\u00e3o foi motivada pela aus\u00eancia de reajuste nos benef\u00edcios, que perdeu valor frente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, e pela redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fam\u00edlias contempladas, que caiu de 20,8 milh\u00f5es para 19,2 milh\u00f5es no per\u00edodo analisado.<\/p>\n
Por outro lado, as demais despesas obrigat\u00f3rias cresceram em termos reais. As despesas discricion\u00e1rias foram executadas de forma mais t\u00edmida ao longo do ano, devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o tardia do Or\u00e7amento de 2025, s\u00f3 em abril, e ao estabelecimento de limites para empenho (conhecido como faseamento) pelo Executivo. At\u00e9 setembro, o volume de empenhos ficou R$ 25 bilh\u00f5es abaixo do teto permitido, indicando que parte dos desembolsos pode ser postergada, o que contribui para melhorar o resultado fiscal do ano e reduzir restos a pagar em 2026.<\/p>\n
O IFI sugere que o governo dever\u00e1 recorrer ao faseamento das despesas discricion\u00e1rias \u2014 ou seja, adiar parte dos pagamentos previstos para o fim do per\u00edodo fiscal. Embora essa pr\u00e1tica ofere\u00e7a al\u00edvio tempor\u00e1rio para o caixa p\u00fablico, demonstra a inflexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e as dificuldades enfrentadas para promover ajustes fiscais significativos.<\/p>\n