Com a chegada do final do ano, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um dos eventos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros. Em 2025, a quita\u00e7\u00e3o da primeira parcela dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o dia 28 de novembro, que ser\u00e1 uma sexta-feira, conforme destaca o advogado Fabricio Barcelos, s\u00f3cio do Lara Martins Advogados e diretor do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Ele alerta que o n\u00e3o cumprimento dessa data pode levar a san\u00e7\u00f5es administrativas impostas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
Embora a legisla\u00e7\u00e3o vigente determine que a primeira parcela seja paga entre fevereiro e novembro, tradicionalmente a maioria das empresas opta pela data pr\u00f3xima ao fim de novembro. Em 2025, como o dia 30 cai num domingo, o pagamento deve ser efetuado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil anterior, que \u00e9 o dia 28.<\/p>\n
O advogado trabalhista Ronaldo Pagotto complementa explicando que, antigamente, o trabalhador s\u00f3 poderia receber a parcela em dias com expediente banc\u00e1rio para descontar cheque. Hoje, apesar das facilidades tecnol\u00f3gicas, o entendimento permanece que o pagamento deve ser feito no \u00faltimo dia \u00fatil antes do dia 30.<\/p>\n
O 13\u00ba sal\u00e1rio consiste no pagamento de um sal\u00e1rio adicional ao longo do ano, calculado com base na remunera\u00e7\u00e3o mensal do empregado. De acordo com o advogado Marcos Poliszezuk, s\u00f3cio-fundador do Poliszezuk Advogados, a primeira parcela corresponde a 50% do sal\u00e1rio bruto do funcion\u00e1rio e n\u00e3o sofre desconto de INSS nem Imposto de Renda. Esses descontos s\u00e3o aplicados somente na segunda parcela.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o valor do 13\u00ba \u00e9 proporcional ao tempo de servi\u00e7o do trabalhador no ano. Assim, quem trabalhou por apenas parte do ano ter\u00e1 direito a receber uma fra\u00e7\u00e3o correspondente aos meses trabalhados.<\/p>\n
Para calcular o valor proporcional ao tempo trabalhado, siga este procedimento:<\/p>\n
1. Divida o sal\u00e1rio bruto mensal por 12, considerando os meses do ano.<\/p>\n
2. Multiplique o resultado pelo n\u00famero de meses trabalhados durante o ano.<\/p>\n
Por exemplo, se o sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 5.000 e o funcion\u00e1rio trabalhou sete meses, deve-se dividir R$ 5.000 por 12, resultando em R$ 416,67. Multiplicando esse valor por 7, chega-se a R$ 2.916,67, que seria o valor proporcional do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n