A seguran\u00e7a p\u00fablica voltou a dominar as discuss\u00f5es no Congresso Nacional. Nesta ter\u00e7a-feira, tanto o Senado quanto a C\u00e2mara dos Deputados t\u00eam pautas importantes sobre o tema: o Senado instalou uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o crime organizado, enquanto a C\u00e2mara discute um projeto que pretende classificar as fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n
A CPI foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas setores da direita buscam direcionar o colegiado como um espa\u00e7o pol\u00edtico, ampliando a press\u00e3o contra o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
No Senado, a composi\u00e7\u00e3o da CPI tem maioria formada por opositores do governo, o que aumenta o potencial de desgaste pol\u00edtico para o Planalto. A comiss\u00e3o, autorizada pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), investigar\u00e1 as atividades de fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias, especialmente ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial considerada a mais violenta j\u00e1 realizada no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes nos Complexos do Alem\u00e3o e da Penha.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tenta colocar o deputado Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) na presid\u00eancia da comiss\u00e3o, buscando usar a CPI para fortalecer a narrativa de combate rigoroso ao crime organizado. Por sua vez, a base governista trabalha para modificar a composi\u00e7\u00e3o e evitar um resultado semelhante ao da CPI do INSS, que acabou sendo dominada pela oposi\u00e7\u00e3o e senadores independentes.<\/p>\n
Entre os membros titulares da CPI est\u00e3o Fl\u00e1vio Bolsonaro, Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), Marcos do Val (Podemos-ES), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), todos cr\u00edticos do governo. O governo indicou os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), contando ainda com Otto Alencar (PSD-BA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e o pr\u00f3prio Alessandro Vieira como aliados eventuais. Apesar disso, a oposi\u00e7\u00e3o e independentes det\u00eam nove das quinze vagas do colegiado.<\/p>\n
Do lado do Planalto, avalia-se que essa CPI pode causar maiores preju\u00edzos pol\u00edticos ao governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o do INSS, especialmente porque a popularidade do governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), aumentou ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial contra o Comando Vermelho. Pesquisa da Genial\/Quaest aponta que 64% dos habitantes do estado aprovaram essa a\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a influ\u00eancia da direita no debate.<\/p>\n
Enquanto o Senado d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 CPI, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara pode votar ainda nesta ter\u00e7a o projeto que classifica fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. De autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) e com relatoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o texto \u00e9 uma das pautas defendidas pelo bolsonarismo e ganhou maior visibilidade ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Essa proposta amplia os crit\u00e9rios da Lei Antiterrorismo sancionada em 2016, ao incluir o controle territorial exercido pelas fac\u00e7\u00f5es criminosas como elemento definidor. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea penalidades mais severas e transfere a investiga\u00e7\u00e3o desses grupos para a esfera federal, sob responsabilidade da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, classificar fac\u00e7\u00f5es como terroristas pode elevar as penas para at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o, aumentar a coopera\u00e7\u00e3o internacional no combate a esses grupos e possibilitar o bloqueio de bens. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a a ideia de que tais fac\u00e7\u00f5es representam uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
A base governista se posiciona contra essa medida e apresenta um projeto alternativo, denominado \u201cPL Antifac\u00e7\u00e3o\u201d, formulado pelo governo federal. Essa proposta cria um tipo penal espec\u00edfico para fac\u00e7\u00e3o criminosa, com penas de at\u00e9 30 anos e mecanismos para diminuir os recursos financeiros dessas organiza\u00e7\u00f5es, mas sem enquadr\u00e1-las como terroristas. Para o governo, a classifica\u00e7\u00e3o como terrorismo poderia abrir espa\u00e7o para interfer\u00eancia estrangeira no pa\u00eds.<\/p>\n
Na segunda-feira \u00e0 tarde e \u00e0 noite, a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez contato com parlamentares para tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n