A liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master revelou aportes de risco realizados pelo fundo de aposentadoria dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, o Rioprevid\u00eancia. Desde 2023, o fundo aplicou cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es em letras financeiras e t\u00edtulos de renda fixa vinculados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e sua corretora, conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que j\u00e1 vinha emitindo alertas sobre irregularidades nessas opera\u00e7\u00f5es h\u00e1 cerca de um ano. Apesar da incerteza quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o total dos valores investidos, o governo estadual assegura que os pagamentos a pensionistas e aposentados permanecer\u00e3o inalterados.<\/p>\n
Em resposta ao TCE, Deivis Marcon Antunes, presidente do Rioprevid\u00eancia, enviou, em fevereiro, um of\u00edcio defendendo as opera\u00e7\u00f5es em letras financeiras do Master, que acumulavam aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 meados de 2024. No documento, ele criticou as cr\u00edticas que questionavam outras opera\u00e7\u00f5es mantidas pelo fundo com o banco.<\/p>\n
Segundo Antunes, “Todo investimento carrega riscos, e a gest\u00e3o respons\u00e1vel e cont\u00ednua deles \u00e9 essencial para uma administra\u00e7\u00e3o eficiente. A equipe t\u00e9cnica do Rioprevid\u00eancia fundamenta suas decis\u00f5es na avalia\u00e7\u00e3o constante dos ativos e no cumprimento das normas legais e regulat\u00f3rias, e n\u00e3o em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas tendenciosas ou incorretas”.<\/p>\n
No mesmo of\u00edcio, Antunes mencionou que, antes das primeiras opera\u00e7\u00f5es, foram realizadas consultas a apenas dois bancos de grande porte, que possuem classifica\u00e7\u00f5es inferiores \u00e0 do Master. S\u00f3 em maio de 2024, ap\u00f3s elevados investimentos ao banco, foram solicitadas cota\u00e7\u00f5es a financeiras concorrentes diretas, mas o Master continuou a ser escolhido para novos aportes, totalizando mais R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os primeiros investimentos do Rioprevid\u00eancia ocorreram entre novembro de 2023 e abril de 2024, distribu\u00eddos em cinco opera\u00e7\u00f5es que totalizaram R$ 670 milh\u00f5es. Esses investimentos foram realizados atrav\u00e9s de letras financeiras, que n\u00e3o contam com a prote\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por garantir at\u00e9 R$ 250 mil em certos tipos de aplica\u00e7\u00f5es. Mesmo considerando alguns ativos cobertos pelo FGC, a quantia recuper\u00e1vel seria pequena diante do volume total investido.<\/p>\n
Em nota oficial, o Rioprevid\u00eancia informou investimentos de R$ 960 milh\u00f5es em letras financeiras do Banco Master entre outubro de 2023 e agosto de 2024, sem detalhar aportes feitos nos fundos da corretora do banco. A nota tamb\u00e9m declarou que a autarquia negocia substitui\u00e7\u00f5es dessas letras por precat\u00f3rios federais. Quanto \u00e0 escolha pelo Master, o fundo alegou que o banco possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central, credenciamento ativo junto ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e classifica\u00e7\u00e3o de risco de cr\u00e9dito considerada “grau de investimento”, sinalizando solidez financeira e credibilidade institucional.<\/p>\n
Desde o ano anterior, o TCE vinha sinalizando os problemas que tais investimentos poderiam causar. O tribunal iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o acerca da gest\u00e3o do Rioprevid\u00eancia, que destinou cerca de 25% de todos os recursos aplicados ao grupo Master. Em maio, a corte identificou irregularidades no processo de habilita\u00e7\u00e3o da financeira, que foi cadastrada formalmente apenas um m\u00eas depois do come\u00e7o dos aportes.<\/p>\n
Os conselheiros do TCE notificaram o Rioprevid\u00eancia que novas opera\u00e7\u00f5es similares poderiam acarretar a responsabilidade total do \u00f3rg\u00e3o e de seus gestores sobre eventuais irregularidades. Sem resposta \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es, em outubro, o tribunal instaurou uma tutela provis\u00f3ria impedindo novas aplica\u00e7\u00f5es relacionadas ao Master.<\/p>\n
Apesar dos alertas, o Rioprevid\u00eancia seguiu realizando investimentos, aplicando cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o em fundos geridos pela corretora do Master entre 20 de maio e 25 de julho, per\u00edodo em que a crise do banco j\u00e1 era amplamente conhecida.<\/p>\n
Em audi\u00eancia no plen\u00e1rio do TCE, em 9 de abril, o ex-diretor de investimentos do Rioprevid\u00eancia, Euch\u00e9rio Lerner Rodrigues, afirmou que realizou compara\u00e7\u00f5es com bancos concorrentes de porte equivalente, mas as condi\u00e7\u00f5es ofertadas pelo Master eram melhores. Ele explicou: “Entend\u00edamos que era poss\u00edvel adquirir letras financeiras do Banco Master, e em cada uma das nove opera\u00e7\u00f5es realizadas, as taxas foram avaliadas com base nas condi\u00e7\u00f5es de mercado para assegurar a melhor rentabilidade em benef\u00edcio do fundo”. Lerner Rodrigues deixou sua fun\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
Os aportes realizados ap\u00f3s o aviso do tribunal foram expostos a maior risco, focando em fundos da corretora do grupo, que o Banco Central tamb\u00e9m colocou em liquida\u00e7\u00e3o. Um destaque negativo foi o investimento de R$ 100 milh\u00f5es no fundo Texas I FIA, cuja carteira \u00e9 composta em 96% por a\u00e7\u00f5es da Ambipar, empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial que sofreu queda de 97% no valor das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s.<\/p>\n
Outro investimento interessante foi no Arena Fundo de Investimento em Renda Fixa \/ T\u00edtulo P\u00fablico, que recebeu R$ 660 milh\u00f5es, al\u00e9m de anteriores R$ 440 milh\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o gerou estranheza no TCE, j\u00e1 que o fundo foi aberto em 18 de dezembro de 2024 e o Rioprevid\u00eancia \u00e9 o \u00fanico cotista da carteira, que at\u00e9 agosto apresentou rendimento de 4,05%, inferior \u00e0 poupan\u00e7a, cuja rentabilidade foi 5,47% no per\u00edodo.<\/p>\n
O TCE iniciou sua apura\u00e7\u00e3o no ano anterior, impulsionado por den\u00fancias do deputado estadual Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha (PSD), que reafirmou exig\u00eancia de responsabiliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a pris\u00e3o do controlador do Master, Daniel Vorcaro. Para ele, “um banco de terceiro escal\u00e3o, classificado pelo Banco Central e oferecendo retornos 130% acima do CDI, representa um investimento com alto risco de perda e pode configurar um esquema semelhante a pir\u00e2mide”.<\/p>\n
O advogado Francisco Costa e Silva, s\u00f3cio da Bocater advogados, alertou que o Rioprevid\u00eancia n\u00e3o conta com garantia plena de recupera\u00e7\u00e3o do capital aplicado. Todos os ativos do banco comp\u00f5em um patrim\u00f4nio para pagamento de credores, e o fundo constituir\u00e1 um credor entre outros. Ele ressaltou que o banco Master apresenta incertezas sobre a lisura de seus balan\u00e7os, e que somente ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do Banco Central e a conclus\u00e3o das auditorias, que podem levar meses, haver\u00e1 maior clareza sobre a situa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m destacou que o valor assegurado pelo FGC, de at\u00e9 R$ 250 mil por investidor, representa um montante muito pequeno diante dos aportes feitos pelo fundo.<\/p>\n