O governo federal estabeleceu que, a partir de sexta-feira, 21 de novembro de 2025, ser\u00e1 adotada de forma progressiva a obrigatoriedade do uso de biometria para concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais na Previd\u00eancia Social. A medida inicialmente abrange quem fizer novas solicita\u00e7\u00f5es ao INSS e para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Para categorias de benef\u00edcios como sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte, seguro-desemprego, abono salarial e o Bolsa Fam\u00edlia, a exig\u00eancia da biometria ser\u00e1 aplicada a partir de 1\u00ba de maio de 2026. Os atuais benefici\u00e1rios passar\u00e3o por um processo gradual de atualiza\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica que se estender\u00e1 at\u00e9 o fim de 2027.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada em coletiva de imprensa pelos ministros Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o) e Wolney Queiroz (Previd\u00eancia Social), em conjunto com Amarildo Baesso, secret\u00e1rio Nacional de Benef\u00edcios Assistenciais do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
O governo explica que o prazo maior para implanta\u00e7\u00e3o visa evitar a exclus\u00e3o indevida de benefici\u00e1rios, visto que, atualmente, aproximadamente 11 milh\u00f5es das 68 milh\u00f5es de pessoas assistidas pelos programas sociais ainda n\u00e3o t\u00eam cadastro biom\u00e9trico. Destes, cerca de 84% j\u00e1 registram suas informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas.<\/p>\n
Atualmente, somente novos pedidos ao INSS exigem o registro biom\u00e9trico. Para aqueles que j\u00e1 recebem algum benef\u00edcio, n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio autom\u00e1tico e nenhuma a\u00e7\u00e3o imediata ser\u00e1 necess\u00e1ria por parte dos aposentados, pensionistas ou assistidos.<\/p>\n
Se for identificada necessidade de atualizar o cadastro biom\u00e9trico, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 informado com anteced\u00eancia para providenciar a atualiza\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem que isso acarrete interrup\u00e7\u00e3o nos pagamentos.<\/p>\n
A base principal para o cadastro biom\u00e9trico ser\u00e1 a Carteira de Identidade Nacional (CIN). De forma tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitos como prova biometria da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e do t\u00edtulo de eleitor, documento emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O cronograma para exig\u00eancia da biometria no INSS \u00e9 o seguinte:<\/p>\n