A busca por estabilidade econ\u00f4mica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e a inexist\u00eancia de imposto sobre heran\u00e7a s\u00e3o os principais fatores que t\u00eam motivado brasileiros a estruturarem seus patrim\u00f4nios nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio anual da consultoria Henley & Partners Group, que atua globalmente em migra\u00e7\u00e3o por investimento, os Emirados \u00c1rabes devem receber aproximadamente 9,8 mil novos milion\u00e1rios ao longo de 2025, um crescimento de mais de 46% em compara\u00e7\u00e3o com o n\u00famero previsto para 2024, que era cerca de 6,7 mil.<\/p>\n
Dados do Dubai International Financial Centre (Difc) indicam a presen\u00e7a de 120 escrit\u00f3rios especializados em gest\u00e3o familiar, administrando juntos cerca de US$ 1,2 trilh\u00e3o (aproximadamente R$ 4,48 trilh\u00f5es). Nos \u00faltimos tempos, o Difc observou aumentos significativos nos registros de entidades de gest\u00e3o patrimonial, funda\u00e7\u00f5es e fundos de hedge.<\/p>\n
Embora o Difc n\u00e3o divulgue a origem exata desses fundos, informa\u00e7\u00f5es da plataforma MH\/Q, especializada em patrim\u00f4nio privado para fam\u00edlias de alta renda, mostram que brasileiras j\u00e1 estruturam cerca de US$ 1,5 bilh\u00e3o (R$ 8,1 bilh\u00f5es) nos Emirados. Esse n\u00famero representa um avan\u00e7o de 66,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando o montante era US$ 900 milh\u00f5es. O n\u00famero de fam\u00edlias brasileiras com patrim\u00f4nio estruturado em Dubai subiu de 18 para 30 no \u00faltimo ano.<\/p>\n
Para a advogada paulista Kath Zagatti, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de private wealth na MH\/Q, \u00e9 percept\u00edvel uma migra\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o, com brasileiros se afastando de locais tradicionais como a Su\u00ed\u00e7a e optando por destinos mais recentes, como Dubai.<\/p>\n
O movimento observado na MH\/Q reflete uma tend\u00eancia mais ampla, com cerca de 400 empresas sediadas em Dubai focadas no atendimento de grandes fortunas estrangeiras. Wilson Barcellos, CEO da Azimut Brasil Wealth Management, destaca que Dubai oferece um marco legal moderno que favorece neg\u00f3cios familiares, com estruturas reguladas para trusts e family offices. Al\u00e9m disso, a cidade mant\u00e9m alto padr\u00e3o de seguran\u00e7a e infraestrutura global.<\/p>\n
Outros benef\u00edcios que chamam a aten\u00e7\u00e3o incluem estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, al\u00e9m do acesso a instrumentos complexos para prote\u00e7\u00e3o patrimonial, como trusts e funda\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia de imposto sobre heran\u00e7a e a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para pessoa f\u00edsica tornam o destino ainda mais atraente.<\/p>\n
O perfil dos investidores brasileiros mudou recentemente, passando de herdeiros para empres\u00e1rios de m\u00e9dio porte, com fortunas entre US$ 20 milh\u00f5es e US$ 80 milh\u00f5es, atra\u00eddos pela combina\u00e7\u00e3o de ambiente favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios, resid\u00eancia fiscal e prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Apesar de muitos acreditarem que os Emirados \u00c1rabes Unidos constituem um para\u00edso fiscal, a realidade \u00e9 diferente. A Receita Federal do Brasil, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2.265 de maio de 2025, removeu oficialmente o pa\u00eds da lista de jurisdi\u00e7\u00f5es com tributa\u00e7\u00e3o favorecida.<\/p>\n
O pa\u00eds instituiu um imposto corporativo de 9% e foi classificado como o 11\u00ba centro financeiro mais competitivo do mundo segundo o Global Financial Centres Index, superando cidades como Frankfurt, Washington, Genebra e T\u00f3quio. J\u00e1 S\u00e3o Paulo, melhor colocada no Brasil, aparece apenas na 89\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto crucial est\u00e1 nas diferen\u00e7as das estruturas locais: em Dubai, family offices, holdings e funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o entidades distintas com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e reguladas, ao contr\u00e1rio do que ocorre no Brasil onde os termos podem ser usados de forma gen\u00e9rica.<\/p>\n
O investimento imobili\u00e1rio \u00e9 a principal modalidade utilizada pelos brasileiros na regi\u00e3o, especialmente como um meio para obten\u00e7\u00e3o do Golden Visa, que exige aporte m\u00ednimo de 2 milh\u00f5es de dirhams (aproximadamente US$ 500 mil ou R$ 2,7 milh\u00f5es). Conforme Kath Zagatti, o mercado imobili\u00e1rio local segue aquecido e \u00e9 foco principal desses investidores.<\/p>\n
Infelizmente, apesar das vantagens fiscais e regulat\u00f3rias, existem riscos legais e culturais que demandam prud\u00eancia. Ana Claudia Utumi, advogada tributarista da Utumi Advogados, ressalta a import\u00e2ncia de escolher uma assessoria que priorize o cliente, j\u00e1 que existem situa\u00e7\u00f5es em que recursos ficam imobilizados por longos per\u00edodos, algo que alguns investidores s\u00f3 descobrem ap\u00f3s fecharem contratos.<\/p>\n
A influ\u00eancia da lei isl\u00e2mica (Sharia Law) tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de juros, o que limita produtos financeiros tradicionais como renda fixa. Instrumentos financeiros locais, como os t\u00edtulos isl\u00e2micos, remuneram atrav\u00e9s de participa\u00e7\u00e3o nos lucros, requerendo compreens\u00e3o profunda do investimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em determinadas jurisdi\u00e7\u00f5es \u00e1rabes, lit\u00edgios podem ser resolvidos pela autoridade m\u00e1xima do pa\u00eds em vez de tribunais comuns, algo que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o ao firmar contratos, segundo Utumi.<\/p>\n
Outro alerta diz respeito \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios sem licenciamento, aproveitando o crescimento do mercado e oferecendo servi\u00e7os duvidosos, conforme alerta Kath Zagatti.<\/p>\n
A adapta\u00e7\u00e3o cultural \u00e9 outro ponto sens\u00edvel, desde o clima quente no ver\u00e3o at\u00e9 as regras sociais durante o Ramad\u00e3. Wilson Barcellos pondera que, apesar das vantagens, montar um family office em Dubai n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica e deve ser avaliada cuidadosamente considerando custos, cultura e perfil do patrim\u00f4nio.<\/p>\n