![\"Marcelo](\"https:\/\/s2-valor-investe.glbimg.com\/vEzntP2mXyZRHqEztJ0Bq3wiGKU=\/0x0:1103x619\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_f035dd6fd91c438fa04ab718d608bbaa\/internal_photos\/bs\/2021\/j\/9\/xgmgsrRzGEfb14gzL5Xg\/marcelo.jpg\")
<\/p>\nOs desdobramentos que culminaram na liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master s\u00e3o diversos e evidenciam limita\u00e7\u00f5es e falhas na regula\u00e7\u00e3o do setor financeiro. Este epis\u00f3dio abre uma oportunidade para analisar essas quest\u00f5es e debater as melhorias necess\u00e1rias no sistema vigente.<\/p>\n
A responsabilidade pela supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras cabe ao Banco Central do Brasil, e as falhas nesse processo ficaram claras. Por muito tempo, o Banco Master ofereceu t\u00edtulos com remunera\u00e7\u00f5es al\u00e9m do que \u00e9 praticado no mercado, atraindo milh\u00f5es de investidores e bilh\u00f5es de reais em dep\u00f3sitos, grande parte garantida pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC).<\/p>\n
Para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerasse riscos ao sistema, os ativos do banco deveriam gerar retornos suficientes n\u00e3o s\u00f3 para cobrir essas taxas altas, mas tamb\u00e9m para dar lucro \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, ou, em alternativa, o Banco Central deveria ter exigido capital adicional dos acionistas para cobrir eventuais preju\u00edzos, mantendo a solidez enquanto o banco expandia seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
Quem avalia a qualidade desses ativos \u00e9 o Banco Central. No caso do Master, parece que essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada corretamente, e o banco central tamb\u00e9m deveria ter exigido aportes dos acionistas \u2014 algo que s\u00f3 ocorreu quando j\u00e1 era tarde demais.<\/p>\n
O FGC n\u00e3o \u00e9 culpado pelo problema. Ele segue um modelo global de garantia dos dep\u00f3sitos at\u00e9 determinado valor \u2014 no Brasil, s\u00e3o R$ 250 mil. Essa prote\u00e7\u00e3o s\u00f3 se torna problem\u00e1tico na medida em que o regulador falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada, promovendo um risco moral, em que incentivos indevidos prevalecem.<\/p>\n
O Banco Central tamb\u00e9m autorizou os intermedi\u00e1rios do mercado de capitais, como corretoras e distribuidoras, a comercializar t\u00edtulos banc\u00e1rios. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, neste \u00e2mbito espec\u00edfico, \u00e9 de responsabilidade do Banco Central, e n\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n
Esses intermedi\u00e1rios tiveram um papel significativo na crise, j\u00e1 que o banco tinha poucos clientes pr\u00f3prios e dependia dessas redes para captar recursos. Para motiv\u00e1-los, pagava remunera\u00e7\u00f5es superiores ao mercado, incentivando-os a vender esses produtos a seus clientes.<\/p>\n
Os integrantes desses canais de venda n\u00e3o mostraram preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao conflito de interesse ou ao risco de perder clientes a longo prazo, pois se apoiavam na garantia do FGC. Assim, apresentaram aos investidores um produto que prometia ganhos elevados, mas com baixo risco, o que n\u00e3o correspondia \u00e0 realidade, falhando tamb\u00e9m a autogest\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o do perfil dos clientes, o chamado \u201csuitability\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como a Rioprevid\u00eancia, e companhias estatais, como o Banco de Bras\u00edlia (BRB) e a Cedae (na sua parte n\u00e3o privatizada), tamb\u00e9m tiveram papel relevante ao depositar bilh\u00f5es no Master sem prote\u00e7\u00e3o pelo FGC. Esse epis\u00f3dio pode ser resultado tanto de corrup\u00e7\u00e3o quanto de grave in\u00e9pcia na gest\u00e3o.<\/p>\n
A resposta adequada seria apurar os fatos, responsabilizar penal e financeiramente os envolvidos e assegurar o cumprimento das penas. No entanto, autoridades e o sistema judici\u00e1rio demonstram muita resist\u00eancia a essas medidas, enquanto a popula\u00e7\u00e3o parece cada vez mais alheia ao tema.<\/p>\n
\u00c9 essencial reconhecer que o Banco Central n\u00e3o pode acumular compet\u00eancias conflitantes, como cuidar simultaneamente da solv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es, estimular a competi\u00e7\u00e3o entre elas e regular a distribui\u00e7\u00e3o de produtos financeiros.<\/p>\n
Investidores t\u00eam dificuldade para resistir a ofertas muito atraentes, especialmente quando a educa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 limitada e a ideia de estimular a competi\u00e7\u00e3o desconsidera os riscos. Esse ambiente facilita que ilus\u00f5es sejam vendidas sob falsas promessas.<\/p>\n
Por isso, a regula\u00e7\u00e3o deve ser dividida: o Banco Central deve focar na solv\u00eancia e na seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es financeiras; o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) deve atuar na supervis\u00e3o da concorr\u00eancia, combatendo eventuais combina\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas ilegais; enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos intermedi\u00e1rios que distribuem produtos no mercado de capitais deve ser compet\u00eancia da CVM, j\u00e1 que ela regula a maioria desses produtos.<\/p>\n
Embora n\u00e3o seja poss\u00edvel ter certeza de que esse modelo, parecido com o sistema \u201cTwin Peaks\u201d adotado internacionalmente, evitaria o colapso do Master, \u00e9 certo que um Banco Central dedicando-se exclusivamente \u00e0 qualidade e seguran\u00e7a dos ativos teria mais condi\u00e7\u00f5es de agir preventivamente.<\/p>\n
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