O governo franc\u00eas planeja solicitar a um juiz em Paris, na quarta-feira (26), a suspens\u00e3o da plataforma online chinesa Shein por um per\u00edodo de tr\u00eas meses. A medida se deve \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bonecas sexuais infantis e armas proibidas no site, conforme informou um representante do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as na ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n
Desde 5 de novembro, a Shein desativou seu marketplace na Fran\u00e7a, onde comerciantes independentes vendem seus produtos globalmente, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a das bonecas e armas ilegais no portal. Contudo, a se\u00e7\u00e3o da plataforma que revela as roupas da pr\u00f3pria Shein ainda permanece acess\u00edvel.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 obter a suspens\u00e3o total do site da Shein por tr\u00eas meses atrav\u00e9s de um processo judicial especial, pressionando a empresa a intensificar o controle sobre os itens dispon\u00edveis para venda.<\/p>\n
Est\u00e1 marcada para quarta-feira (26) uma audi\u00eancia no tribunal de Paris para analisar o pedido de suspens\u00e3o acelerada que o governo impetrou. A Infinite Styles Services Co Ltd, sediada em Dublin e respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es da Shein na Europa, dever\u00e1 comparecer executivamente, junto com seus advogados.<\/p>\n
A argumenta\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a se fundamenta no Artigo 6.3 da lei de economia digital, que concede ao juiz autoridade para estabelecer medidas destinadas a prevenir ou deter danos causados por conte\u00fados na internet.<\/p>\n
O tribunal precisar\u00e1 avaliar se a suspens\u00e3o pleiteada \u00e9 adequada e compat\u00edvel com as normas da Uni\u00e3o Europeia. A legisla\u00e7\u00e3o europeia entende que os marketplaces online, atuando como intermedi\u00e1rios, n\u00e3o t\u00eam responsabilidade direta sobre produtos de terceiros, mas devem eliminar rapidamente itens ilegais quando alertados sobre eles.<\/p>\n
Um representante do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as destacou que, considerando o poder tecnol\u00f3gico da Shein, inclusive em uso de intelig\u00eancia artificial para produ\u00e7\u00e3o, a empresa disp\u00f5e de recursos t\u00e9cnicos e financeiros para fiscalizar os produtos ofertados. Entretanto, o que se verifica \u00e9 a falta dessa devida verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se espera uma decis\u00e3o imediata na audi\u00eancia de quarta-feira, mas sim nas semanas seguintes, segundo o mesmo funcion\u00e1rio do minist\u00e9rio.<\/p>\n
A Shein n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o momento em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n