Com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.270 em 2025, que trouxe isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, passou a vigorar a cobran\u00e7a de 10% sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos. Em fun\u00e7\u00e3o disso, muitas empresas est\u00e3o antecipando assembleias para aprovar a distribui\u00e7\u00e3o ou capitaliza\u00e7\u00e3o das reservas e lucros acumulados antes do prazo limite.<\/p>\n
A partir de janeiro de 2026, haver\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de 10% na fonte para pagamentos mensais feitos a pessoas f\u00edsicas com renda superior a R$ 50 mil, e rendimentos acima de R$ 600 mil anuais ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima assegurada. Dessa forma, as empresas precisam regularizar suas opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 as 23h59 do \u00faltimo dia de dezembro para evitar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Quantum Finance, entre 1\u00ba de setembro e 2 de dezembro de 2025, foram registrados 59 an\u00fancios de dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), superando os 56 do mesmo per\u00edodo em 2024. Entre as companhias que j\u00e1 fizeram an\u00fancios expressivos est\u00e3o Vale, Ita\u00fa e WEG.<\/p>\n
O total dos proventos ainda ser\u00e1 divulgado nos resultados do quarto trimestre, previstos para o in\u00edcio de 2026. No entanto, dois estudos indicam que 2025 poder\u00e1 ser um ano recorde para distribui\u00e7\u00e3o de dividendos na bolsa brasileira. Segundo Einar Rivero, da consultoria Elos Ayta, de janeiro a setembro deste ano foram pagos R$ 227,27 bilh\u00f5es, 6,33% a mais que os R$ 209 bilh\u00f5es do mesmo intervalo em 2024.<\/p>\n
A an\u00e1lise das consultorias XP e Eleven Financial aponta que s\u00f3 em dezembro os dividendos anunciados somam cerca de R$ 30 bilh\u00f5es, com expectativa de mais R$ 30 bilh\u00f5es para o come\u00e7o de 2026. A XP estima ainda que o total pode alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 84 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Embora 2025 inicialmente estivesse dentro da normalidade, a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o estimulou an\u00fancios extraordin\u00e1rios e bilion\u00e1rios, como os pagos por Vale e Ita\u00fa. Isso deve elevar a m\u00e9dia da distribui\u00e7\u00e3o de lucros entre este ano e o pr\u00f3ximo, conforme analista Fernando Siqueira, da Eleven Financial.<\/p>\n
A alta recente da B3, que atingiu mais de 161 mil pontos em determinados dias, poderia indicar a antecipa\u00e7\u00e3o dos dividendos, mas para o codiretor da Azimut Brasil Wealth Management, Eduardo Carlier, ainda n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre isso, pois os dividendos podem ser revertidos em outras formas de investimento.<\/p>\n
Carlier destaca que ainda \u00e9 cedo para avaliar se essa corrida para distribuir dividendos resultar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o de pagamentos futuros ou press\u00e3o sobre o caixa das companhias. De toda forma, a nova regra j\u00e1 vem causando mudan\u00e7as estruturais na pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o das empresas. Ele tamb\u00e9m cita que iniciativas como as da Eletrobras (atual Axia Energia), envolvendo alternativas para distribui\u00e7\u00e3o, podem se tornar mais frequentes.<\/p>\n
Um aumento no dividend yield seria vantajoso para os acionistas, contanto que os pagamentos sejam sustent\u00e1veis. O analista alerta ainda para o risco de algumas companhias se endividarem para manter os dividendos, pr\u00e1tica considerada prejudicial.<\/p>\n
Al\u00e9m de movimentar tesourarias, auditores e consultorias, a proximidade da vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o acarreta debates em escrit\u00f3rios de advocacia. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o que pode ser uma “tempestade perfeita” combinando inseguran\u00e7a jur\u00eddica, dificuldades operacionais e falta de sincronia entre a tributa\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica e f\u00edsica.<\/p>\n
Segundo o tributarista Diego Miguita, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Tauil & Chequer Advogados, que atua em colabora\u00e7\u00e3o com o americano Mayer Brown, as empresas est\u00e3o reorganizando suas estruturas, antecipando destina\u00e7\u00e3o de reservas e adotando estrat\u00e9gias que podem provocar at\u00e9 fuga de capital.<\/p>\n
Ele ressalta a impossibilidade pr\u00e1tica de apurar o lucro de 2025 no \u00faltimo dia do ano-calend\u00e1rio, raz\u00e3o pela qual as companhias antecipam delibera\u00e7\u00f5es para lucros em forma\u00e7\u00e3o e reservas. Al\u00e9m disso, o conflito poss\u00edvel entre a legisla\u00e7\u00e3o vigente e a Lei das Sociedades An\u00f4nimas, que determina que dividendos s\u00f3 devem ser pagos no exerc\u00edcio social em que s\u00e3o declarados, gera incertezas sobre interpreta\u00e7\u00f5es futuras em inst\u00e2ncias administrativas e judiciais.<\/p>\n
Outra t\u00e1tica adotada \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o antecipada de reservas de lucro ainda em 2025, especialmente quando h\u00e1 dinheiro ocioso sem destina\u00e7\u00e3o clara. Algumas companhias pagam dividendos e, em seguida, captam recursos para recompor o caixa ou convertem valores em d\u00edvidas com s\u00f3cios.<\/p>\n
Em 2 de dezembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.473\/2025, que estende o prazo para a distribui\u00e7\u00e3o de lucros sem incid\u00eancia de imposto, permitindo que os lucros de 2025 sejam liberados at\u00e9 30 de abril de 2026, e n\u00e3o mais at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Caso a proposta avance, as empresas ganhariam quatro meses adicionais para decidir sobre o destino dos lucros, ficando ainda sujeitas a an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Independentemente disso, estudos do Ita\u00fa Unibanco indicam que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 agravar a deteriora\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio no curto prazo, j\u00e1 que investidores podem antecipar remessas maiores de lucros e dividendos para o exterior ao final do ano. A expectativa \u00e9 de que essas remessas fiquem entre US$ 25 bilh\u00f5es (R$ 132,75 bilh\u00f5es) e US$ 35 bilh\u00f5es (R$ 185,85 bilh\u00f5es), bem acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica de US$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n