O Banco Central (BC) publicou recentes normas que buscam refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no mercado de criptomoedas, mas que tamb\u00e9m abrem espa\u00e7o para a incid\u00eancia de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre stablecoins a partir de 2026. As stablecoins s\u00e3o criptomoedas atreladas a outros ativos, como o d\u00f3lar, e movimentam bilh\u00f5es no Brasil. A Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 521, anunciada em 10 de novembro, passa a vigorar em 2 de fevereiro de 2026, com as institui\u00e7\u00f5es financeiras devendo encaminhar dados detalhados dessas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 a partir de 4 de maio.<\/p>\n
Atualmente, opera\u00e7\u00f5es com stablecoins est\u00e3o sujeitas ao Imposto de Renda sobre ganhos de capital, mas n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de IOF nessas transa\u00e7\u00f5es. A nova regra determina que algumas opera\u00e7\u00f5es envolvendo ativos virtuais, incluindo compra, venda ou troca de stablecoins, ser\u00e3o tratadas como opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio para fins de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Isso possibilita a futura tributa\u00e7\u00e3o com IOF, embora a aplica\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a dependa da publica\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que defina al\u00edquota e como ser\u00e1 calculada.<\/p>\n
Vanessa Butalla, vice-presidente de Jur\u00eddico, Compliance e Riscos do Mercado Bitcoin, destaca que a determina\u00e7\u00e3o do BC tem como objetivos monitorar entrada e sa\u00edda de bens do pa\u00eds e prevenir lavagem de dinheiro. Segundo ela, isso implicar\u00e1 em uma maior coleta de informa\u00e7\u00f5es dos clientes, o que representar\u00e1 a maior mudan\u00e7a sentida pelos usu\u00e1rios. J\u00e1 Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais, acredita que a Receita Federal poder\u00e1 adotar uma posi\u00e7\u00e3o formal para cobrar o imposto, aproveitando o enquadramento dessas opera\u00e7\u00f5es como c\u00e2mbio pelo Banco Central.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a Receita Federal n\u00e3o se posicionou publicamente sobre a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o com IOF sobre as stablecoins.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o governo avalia a possibilidade de cobrar IOF sobre criptoativos, considerando que a decis\u00e3o do Banco Central abre caminho para essa a\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o percentual da poss\u00edvel al\u00edquota permanece incerto. No c\u00e2mbio tradicional, a al\u00edquota unificada do IOF \u00e9 de 3,5%, aplicada \u00e0 maioria das opera\u00e7\u00f5es, incluindo compra de moeda f\u00edsica, enquanto remessas para investimento no exterior possuem taxa de 1,1%.<\/p>\n
A advogada tributarista Edna Dias aponta que o governo pode adotar uma taxa simb\u00f3lica inicialmente para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o do mercado ou cobrar um IOF reduzido caso reconhe\u00e7a que parte das opera\u00e7\u00f5es possuem perfil de investimento. Ela destaca que a decis\u00e3o depender\u00e1 da interpreta\u00e7\u00e3o fiscal da Receita e da Fazenda, podendo resultar numa al\u00edquota alinhada com o objetivo da opera\u00e7\u00e3o, assim como acontece no c\u00e2mbio tradicional.<\/p>\n
Por sua vez, Vanessa Butalla ressalta que n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, visibilidade de discuss\u00f5es ou iniciativas da Receita Federal sobre esse tema e manifesta a esperan\u00e7a de que a tributa\u00e7\u00e3o por IOF n\u00e3o avance, pois isso poderia ser incompat\u00edvel com a natureza jur\u00eddica dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com o aumento do IOF para diferentes opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, stablecoins t\u00eam ganhado destaque como uma forma de enviar dinheiro ao exterior sem a cobran\u00e7a desse imposto. No Brasil, o mercado dessas criptomoedas cresce rapidamente. Em outubro, a stablecoin Tether (USDT), lastreada em d\u00f3lar, movimentou R$ 10,51 bilh\u00f5es, alta de 37,57% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, de acordo com dados da plataforma Biscoint do Bitybank. J\u00e1 a USD Coin (USDC) tranzacionou R$ 477,39 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas, aumento de 38,78% sobre setembro.<\/p>\n
Especialistas consideram que a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o do IOF pode reduzir a atratividade das stablecoins para remessas internacionais, por\u00e9m a demanda por elas permanece relevante para fun\u00e7\u00f5es como prote\u00e7\u00e3o contra volatilidade, liquidez e diversifica\u00e7\u00e3o. Reinaldo Soares de Camargo, doutor em Economia pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia, comenta que o interesse pelo uso das stablecoins deve continuar devido \u00e0 sua efici\u00eancia operacional e liquidez imediata.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do BC, al\u00e9m de abrir caminho para a eventual cobran\u00e7a de IOF, deve refor\u00e7ar a seguran\u00e7a para grandes corpora\u00e7\u00f5es interessadas em operar com stablecoins. A introdu\u00e7\u00e3o das Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (PSAVs) implicar\u00e1 no cumprimento de normas semelhantes \u00e0s exigidas das institui\u00e7\u00f5es financeiras do Sistema Financeiro Nacional (SFN).<\/p>\n
Fillipe Trentin, CEO da Oxus Finance, observa que grandes exportadores aguardavam essa regulamenta\u00e7\u00e3o para se sentirem mais seguros ao usar stablecoins, prevendo um aumento significativo do volume dessas opera\u00e7\u00f5es em 2026.<\/p>\n
Especialistas aconselham aten\u00e7\u00e3o quanto aos ativos que lastreiam as stablecoins, al\u00e9m de verificar o hist\u00f3rico das corretoras usadas, as licen\u00e7as que possuem e os ativos que oferecem. Claudia Yoshinaga, professora de Finan\u00e7as da FGV EAESP, recomenda aos investidores pesquisarem o hist\u00f3rico das plataformas para identificar poss\u00edveis ocorr\u00eancias de vazamento de dados, fraudes ou golpes envolvendo essas companhias, garantindo maior seguran\u00e7a ao investir em stablecoins.<\/p>\n